Questões Militares para Direito | Qconcursos.com

Q468858

Ano: 2012 Banca: CONSULTEC Órgão: PM-BA Prova: CONSULTEC - 2012 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |

Q468858 Direitos Humanos

O Decreto n° 4.377, de 13 de setembro de 2002, publicada no DOU de 16/09/2002, promulga a Convenção, de 1979, sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e revoga o Decreto n° 89.460, de 20 de março de 1984. Neste Decreto ficou estabelecido que os Estados Partes condenam a discriminação contra a mulher em todas as suas formas, por todos os meios apropriados e sem dilações, especificando uma política destinada a eliminar a discriminação contra a mulher.

Com tal objetivo, se comprometeram, no seu Art. 2° , a

A

estabelecer a proteção jurídica dos direitos da mulher numa base de igualdade com os do idoso e garantir a sua proteção efetiva contra todo ato de discriminação.

B

promover aulas adequadas para as crianças, ensinando as sanções cabíveis de discriminação contra a mulher.

C

consagrar, se ainda não o tiverem feito, em suas constituições nacionais ou em outra legislação apropriada, o princípio da igualdade do homem e da mulher e assegurar por lei outros meios apropriados à realização prática desse princípio.

D

tomar as medidas apropriadas para diminuir a discriminação contra a mulher praticada por qualquer pessoa, organização ou empresa.

E

derrogar todas as disposições penais estaduais que constituam discriminação contra a mulher.

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Q468857

Ano: 2012 Banca: CONSULTEC Órgão: PM-BA Prova: CONSULTEC - 2012 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |

Q468857 Direito Constitucional

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Em relação aos militares, é correto afirmar:

A

O militar da ativa que, de acordo com a lei, tomar posse em cargo, emprego ou função pública civil temporária, não eletiva, ainda que da administração indireta, não ficará agregado ao respectivo quadro e somente poderá, enquanto permanecer nessa situação, ser promovido por antiguidade, contando-lhe o tempo de serviço apenas para aquela promoção e transferência para a reserva, sendo depois de 90 dias de afastamento, contínuos ou não, transferido para a reserva, nos termos da lei.

B

Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

C

O oficial condenado na justiça, comum ou militar, à pena privativa de liberdade superior a três anos, por sentença transitada em julgado, será submetido ao julgamento do tribunal militar de caráter permanente.

D

A polícia ferroviária estadual, órgão permanente, organizado e mantido pelo Estado e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias estaduais.

E

Caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares

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Q468856

Ano: 2012 Banca: CONSULTEC Órgão: PM-BA Prova: CONSULTEC - 2012 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |

Q468856 Direitos Humanos

A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença de comunidades afrodescendentes, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal. A formação e o aperfeiçoamento do servidor público civil e militar devem sempre incluir em seus programas conteúdos que valorizem a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira, como também prevê que, sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de dois indivíduos, será assegurada a inclusão de etnia negra. No calendário oficial, de acordo com a referida Constituição, ficou estabelecida como Dia da Consciência Negra a data de 20 de novembro.

Esssa data comemorativa foi instituída como

A

determinação legal estabelecida constitucionalmente, que inclui o dia 20 de novembro como feriado municipal, em Salvador

B

complementação ao processo de indenização monetária do Estado aos negros, devido ao processo de escravidão africana.

C

reconhecimento da importância da cultura africana e da ausência de contribuições significativas dos valores europeus na formação histórica do baiano.

D

fruto da pressão do movimento negro, na luta contra a discriminação racial e da valorização da história e cultura do afrodescendente.

E

mecanismo de consolidação da democracia racial na Bahia, Estado que, em função da sua formação histórica, desconhece o processo de preconceito racial.

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Q468855

Ano: 2012 Banca: CONSULTEC Órgão: PM-BA Prova: CONSULTEC - 2012 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |

Q468855 Legislação Estadual

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, SEPROMI, criada pela Lei no 10549/06, alterada pela Lei n° 12.212/11, tem por finalidade planejar e executar políticas de promoção da igualdade racial e proteção dos direitos de indivíduos, e grupos étnicos atingidos pela discriminação e demais formas de intolerância.

Dentre outras, é de competência da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

A

coordenar as atividades pertinentes ao planejamento e à execução das políticas públicas de caráter transversal para as mulheres.

B

acompanhar políticas transversais voltadas para a promoção da igualdade racial e de gênero, executadas pelos diversos órgãos do governo federal e municipal.

C

planejar, propor, implementar e monitorar programas, projetos e ações contra práticas discriminatórias na prestação de serviços públicos e privados, bem como na relação da Administração Pública com os servidores e agentes públicos e funcionários de empresas privadas do Município.

D

acompanhar a aplicação e a evolução da legislação, acordos e convenções apenas internacionais sobre assuntos de sua competência e sugerir inovações e modificações na legislação municipal e federal, quando for o caso.

E

estudar, propor e acompanhar medidas de relacionamento dos órgãos governamentais com a comunidade negra, visando resgatar o direito à sua plena cidadania e participação na sociedade.

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Q468854

Ano: 2012 Banca: CONSULTEC Órgão: PM-BA Prova: CONSULTEC - 2012 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |

Q468854 Legislação do Ministério Público

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no Art. 169 da Constituição Federal, propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira; a lei disporá sobre sua organização e funcionamento.

Sobre o Ministério Público e seus atributos, é correto afirmar:

A

Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Legislativo, para mandato de quatro anos, permitida uma recondução.

B

O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de quarenta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Câmara Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

C

As Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Deputados Federais e Estaduais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros.

D

Os Procuradores-Gerais, nos Estados e no Distrito Federal e Territórios, poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo, na forma da lei complementar respectiva.

E

A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da Câmara Federal, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

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Q468853

Ano: 2012 Banca: CONSULTEC Órgão: PM-BA Prova: CONSULTEC - 2012 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |

Q468853 Direito Administrativo

Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma da Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992. Estão também sujeitos às penalidades dessa lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade que receba subvenção, benefício ou ncentivo, fiscal ou creditício, de órgão público, bem como daquelas para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, limitando-se, nesses casos, a sanção patrimonial à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade às instituições e, notadamente,

A

frustrar a licitude de concurso público; revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço; não utilizar a lei de licitação para efetuar as compras necessárias; empregar funcionários sem realização de concurso público; não prestar contas ao Tribunal de Contas da respectiva esfera governamental.

B

retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo; efetuar publicidade aos atos oficiais em veículos de pouca circulação; não realização de concurso público; deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo; não elaborar documentações contábeis devidamente assinadas por profissional competente.

C

praticar ato visando a fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência; retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo; negar publicidade aos atos oficiais; frustrar a licitude de concurso público; deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo; revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.

D

revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço; não utilizar a lei de licitação para efetuar as compras necessárias; empregar funcionários sem realização de concurso público; não prestar contas ao Tribunal de Contas da respectiva esfera governamental.

E

deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo; revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço; realizar nepotismo em órgão públicos; não utilizar a lei de licitação para efetuar as compras necessárias.

Q468852

Ano: 2012 Banca: CONSULTEC Órgão: PM-BA Prova: CONSULTEC - 2012 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |

Q468852 Legislação Estadual

Os integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia constituem a categoria especial de servidores públicos militares estaduais denominados policiais militares, cuja carreira é integrada por cargos técnicos estruturados hierarquicamente. A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. A hierarquia policial militar é a organização em carreira da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar, consubstanciada no espírito de acatamento à sequência de autoridade. Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo. A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser observados e mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre os policiais militares. A situação jurídica dos policiais militares é definida pelos dispositivos constitucionais que lhe forem aplicáveis, pelo Estatuto e por legislação específica e peculiar que lhes outorguem direitos e prerrogativas e lhes imponham deveres e obrigações.

É requisito e condição para o ingresso na Polícia Militar

A

possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria D.

B

possuir idoneidade moral, comprovada por meio de Folha Corrida policial militar e judicial, na forma prevista em Edital.

C

ter o mínimo de dezoito e o máximo de trinta e cinco anos de idade.

D

possuir estatura mínima de 1,70m para os candidatos do sexo masculino e 1,65m para as candidatas do sexo feminino.

E

possuir a escolaridade ou formação profissional exigida, mínimo nível médio profissionalizante, ao acompanhamento do curso de formação a que se candidata, na forma prevista em Edital.

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Q380623

Ano: 2012 Banca: FUNCEFET Órgão: CBM-RJ Prova: FUNCEFET - 2012 - CBM-RJ - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q380623 Legislação de Trânsito

Exemplo de classificação dos veículos relacionada a tracao esta representado na opção:

A

Charrete.

B

Quadriciclo.

C

Ciclomotor.

D

Oficial.

E

Eletrico.

Q380622

Ano: 2012 Banca: FUNCEFET Órgão: CBM-RJ Prova: FUNCEFET - 2012 - CBM-RJ - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q380622 Legislação de Trânsito

Na sinalizacao por semaforo a luz amarela indica como conduta rotineira mais adequada que voce:

A

Acelere e buzine.

B

Atravesse com atenção.

C

Reduza e pare.

D

Reduza e buzine.

E

Acelere e passe.

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Q380621

Ano: 2012 Banca: FUNCEFET Órgão: CBM-RJ Prova: FUNCEFET - 2012 - CBM-RJ - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q380621 Legislação de Trânsito

Condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotacao exceda a oito lugares, exclu Ido o do motorista, deve ser habilitado na categoria

A

C

B

A

C

D

B

E

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Q380620

Ano: 2012 Banca: FUNCEFET Órgão: CBM-RJ Prova: FUNCEFET - 2012 - CBM-RJ - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q380620 Legislação de Trânsito

E exemplo de penalidade prevista como passível de aplicacao pela autoridade de trânsito.

A

Recolhimento do documento de habilitação.

B

Apreensão de telefone celular.

C

Retencão do veículo.

D

Advertencia por escrito.

E

Recolhimento da placa do veículo.

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Q380619

Ano: 2012 Banca: FUNCEFET Órgão: CBM-RJ Prova: FUNCEFET - 2012 - CBM-RJ - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q380619 Legislação de Trânsito

Com o objetivo de facilitar a manutencao de uma distância segura entre o seu veículo e o que circula a sua frente, estabeleceu-se uma regra simples conhecida como:

A

Da situacao de emergencia.

B

Do ponto fixo.

C

Dos dois segundos.

D

Das palavras em sequencia.

E

Dos seis metros.

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Q380618

Ano: 2012 Banca: FUNCEFET Órgão: CBM-RJ Prova: FUNCEFET - 2012 - CBM-RJ - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q380618 Legislação de Trânsito

Voce segue para atender uma solicitacao de socorro, devido a incendio, com os dispositivos de alarme sonoro e de iluminaçao intermitente acionados. Nesta situacao voce espera que os demais condutores:

A

Buzinem alertando o veículo da frente.

B

Sempre parem seus veículos.

C

Sigam para a faixa da direita

D

Sigam para a faixa da esquerda.

E

Acionem o pisca alerta.

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Q380617

Ano: 2012 Banca: FUNCEFET Órgão: CBM-RJ Prova: FUNCEFET - 2012 - CBM-RJ - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q380617 Legislação de Trânsito

Ao Iniciar seu horario de trabalho como motorista, voce percebe que sua Carteira Nacional de Habilitaçao esta vencida ha 15 dias. Nesta situaçao a conduta mais adequada seria:

A

Entregar a direcao a um colega condutor habilitado

B

Entender como suspensa sua permissao para dirigir.

C

Nao trabalhar, dirigindo-se, imediatamente, ao DETRAN.

D

Cumprir, normalmente, sua jornada de trabalho.

E

Avisar seu superior imediatamente.

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Q380616

Ano: 2012 Banca: FUNCEFET Órgão: CBM-RJ Prova: FUNCEFET - 2012 - CBM-RJ - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q380616 Legislação de Trânsito

O uso intermitente e rapido da luz alta e baixa dos faróis e admitido

A

como aviso da presença de patrulha rodoviária.

B

nos tuneis sem iluminacao publica.

C

na existencia de risco para quem circula em sentido contrario.

D

sob chuva forte e neblina.

E

em vias não iluminadas.

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Q380615

Ano: 2012 Banca: FUNCEFET Órgão: CBM-RJ Prova: FUNCEFET - 2012 - CBM-RJ - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q380615 Legislação de Trânsito

As placas de identificacao de veículos na cor verde e amarelo poderao ser usadas somente nos veículos de representaçao destinados aos cargos de:

A

Vereador.

B

overnador.

C

Ministro do Supremo Tribunal Federal.

D

Secretario Estadual.

E

Prefeito.

Q380614

Ano: 2012 Banca: FUNCEFET Órgão: CBM-RJ Prova: FUNCEFET - 2012 - CBM-RJ - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q380614 Legislação de Trânsito

Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal e considerado infracão:

A

Media com pena de multa.

B

Leve com pena de multa.

C

Gravíssima com apreensao do veículo.

D

Grave com apreensao do veículo.

E

Grave com pena de multa.

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Q380612

Ano: 2012 Banca: FUNCEFET Órgão: CBM-RJ Prova: FUNCEFET - 2012 - CBM-RJ - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q380612 Legislação de Trânsito

Marque a alternativa que representa um exemplo de via rural.

A

Rodovia.

B

Via coletora.

C

Via de trânsito rapido.

D

Via local.

E

Via arterial.

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Q380611

Ano: 2012 Banca: FUNCEFET Órgão: CBM-RJ Prova: FUNCEFET - 2012 - CBM-RJ - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q380611 Legislação de Trânsito

Em vias onde a velocidade maxima e indicada por meio de sinalizacão, respeitadas as condições operacionais de trânsito, a velocidade mínima não podera ser inferior a:

A

1/2 da velocidade maxima permitida.

B

3 /4 da velocidade maxima permitida.

C

5/6.da velocidade maxima permitida.

D

4/5.da velocidade maxima permitida.

E

2 /3 da velocidade maxima permitida.

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Q380610

Ano: 2012 Banca: FUNCEFET Órgão: CBM-RJ Prova: FUNCEFET - 2012 - CBM-RJ - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q380610 Legislação de Trânsito

Condutas para os primeiros socorros em casos de acidente de trânsito integram a educação para o transito, uma prioridade para o Sistema Nacional de Trânsito. O tema "primeiros socorros” , mediante proposta do CONTRAN, devera ser abordado em campanhas nacionais promovidas pelo

A

Distrito Federal.

B

Ministerio da Saude.

C

Conselho de Reitores das Universidades.

D

Ministerio dos Transportes.

E

Ministerio da Educacao e do Desporto.

7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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