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Q527779 Direitos Humanos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q482977 Direito Administrativo
Analise as afirmativas sobre Licitações, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O seu significado é formalidade e há diversos dispositivos na Constituição Brasileira que versam sobre esta matéria.
( ) É procedimento seletivo impetrado pelo Estado quando da sua necessidade de cumprir o princípio da simplicidade.
( ) Viabiliza, em consonância com o princípio da igualdade dos administrados, a contratação cuja relação custo-benefício seja a melhor possível.
( ) É tema tratado historicamente pela legislação brasileira e tem como modalidades: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão.
( ) Trata-se de um importante elemento da Administração Pública considerado concomitante com a celebração dos contratos para a oferta de bens, produtos e serviços.
Alternativas
Q482974 Direito Civil
Os requisitos dos contratos são elementos que contribuem para que o ato jurídico se torne tanto perfeito quanto completo. Sobre os requisitos dos contratos é correto afirmar que:
Alternativas
Q482971 Direito Administrativo
A respeito da gestão dos bens públicos pode-se afirmar que:
Alternativas
Q482970 Direito Administrativo
São elementos das fases da gestão dos bens públicos:
Alternativas
Q482969 Direito Financeiro
Sobre as Receitas Correntes é correto afirmar que:
Alternativas
Q482967 Direito Administrativo
Em relação às modalidades de licitação é correto afirmar que:
Alternativas
Q482966 Direito Administrativo
Complete as lacunas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que dá sentido correto ao parágrafo.

O ato do governo de promover licitações para contratar serviços, realizar compras, alienações e locações tem como ______________ assegurar a igualdade de todos perante a lei, além de, _______________ a proposta mais vantajosa para a administração e _______________ o desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com _______________ básicos da administração pública, sem desconsiderar o vínculo com o instrumento convocatório.
Alternativas
Q482957 Direito Administrativo
Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

Tendo por referência a Lei. 8.666/93 e suas alterações, é possível afirmar acerca que as compras na administração pública só poderão ser feitas com a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento. Para tanto os seguintes critérios devem ser observados:

I. atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho;
II. ser processada através de sistema de registro de preços;
III. submeter-se às condições de aquisição e pagamento próprias do setor público;
IV. ser subdivididas em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, visando economicidade; e
V. balizar-se pelos preços praticados no âmbito da iniciativa privada.
Alternativas
Q482955 Direito Administrativo
Analise o texto e as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

O Capitão Paulo sempre procurava manter atualizado o conhecimento da equipe e efetuava indagações para verificar o grau de conhecimento dos mesmos. Efetuou um conjunto de afirmações e pediu aos comandados que manifestasse quais dentre elas eram verdadeiras a luz da Lei n. 8.666/93 e suas posteriores alterações.

I. Serviço é toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
II. Obra é toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como demolição, conserto, instalação, montagem, operação, dentre outras.
III. Compra é toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.
IV. Alienação é toda transferência de domínio de bens a terceiros.
V. Seguro-garantia é o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos.
Alternativas
Q482943 Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que trata das normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q482942 Direito Constitucional
Analise as alternativas abaixo e, em seguida, assinale a opção que está relacionada a quem cabe, privativamente, a iniciativa para as leis que disponham sobre criação, estruturação e atribuições dos Ministérios e Órgãos da Administração Pública.
Alternativas
Q473063 Legislação Estadual
Com relação às armas portáteis, é correto afirmar que
Alternativas
Q473062 Legislação Estadual
Durante a fase de informação e deliberação das operações de reintegração de posse, o Cmt da OPM responsável pela área territorial onde será desencadeada a operação, de posse da requisição judicial, deverá
Alternativas
Q473061 Legislação Estadual
A Nota de Serviço
Alternativas
Q473060 Legislação Estadual
No que se refere à movimentação por conveniência própria, é correto afirmar que:
Alternativas
Q473059 Legislação Estadual
Considere o contido no art. 85 do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar:

Artigo 85 – A ação disciplinar da Administração prescreverá em 5 (cinco) anos, contados da data do cometimento da transgressão disciplinar.

§ 1° – A punibilidade da transgressão disciplinar também prevista como crime prescreve nos prazos estabelecidos para o tipo previsto na legislação penal, salvo se esta prescrição ocorrer em prazo inferior a 5 (cinco) anos.
§ 2° – A interposição de recurso disciplinar interrompe a prescrição da punibilidade até a solução final do recurso.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q473058 Legislação Estadual
No tocante à concessão de láurea de mérito pessoal (LMP), é correto afirmar que:
Alternativas
Q473057 Legislação Estadual
No relacionamento com a mídia,
Alternativas
Q473056 Legislação Estadual
Pode­se afirmar, com relação ao Serviço Auxiliar Voluntário (SAV), que:
Alternativas
Respostas
10161: A
10162: E
10163: A
10164: A
10165: C
10166: C
10167: C
10168: B
10169: B
10170: E
10171: B
10172: A
10173: E
10174: C
10175: B
10176: D
10177: A
10178: E
10179: A
10180: B