Questões Militares para Juiz Leigo

Q3535492

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535492 Direito Marítimo

NÃO é parte nos processos julgados pelo Tribunal Marítimo:

A

o réu nas representações Procuradoria Especial da Marinha.

B

o autor das representações públicas.

C

o Juiz da corte.

D

a União.

E

o representado de parte.

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Q3535491

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535491 Direito Marítimo

Considerando um contrato de afretamento por tempo, conforme prescrito na lei nº 9.432/97, em seu art, 2º, cabe ao fretador:

A

definir um volume acordado de carga para ser transportado entre portos designados em um tempo determinado por uma frota de navios sob controle do fretador.

B

aprovisionamento de máquina, operações relativas ao carregamento e descarga.

C

despesas de escalas e nos portos.

D

gestão dos cuidados com casco, máquinas e aparelhos, navegação, seguros e salários da tripulação.

E

definir as escalas com o agente de carga.

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Q3535490

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535490 Direito Internacional Público

De acordo com o Artigo 17 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), é garantido aos navios de todos os Estados o direito de passagem inocente pelo mar territorial de outros Estados. Com base nesse artigo, assinale a opção correta.

A

O direito de passagem inocente só se aplica quando o navio for autorizado pelo Estado costeiro.

B

O direito de passagem inocente permite que navios passem pelo mar territorial, desde que não prejudiquem a paz ou a segurança do Estado costeiro.

C

Apenas os navios de Estados com litoral têm direito à passagem inocente.

D

A passagem inocente é permitida apenas em alto-mar.

E

Navios de guerra nunca podem exercer o direito de passagem inocente.

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Q3535489

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535489 Direito Marítimo

Assinale a opção que NÃO compete ao Prático no desempenho de sua função, segundo a Norma da Autoridade Marítima-311/DPC?

A

Comunicar às capitanias, às delegacias e às agências qualquer alteração ou irregularidade observada na sinalização náutica.

B

Comunicar às capitanias, às delegacias e às agências as variações de profundidade e de correnteza dos rios, canais, barras e portos.

C

Comunicar, com a maior brevidade possível, ao Comandante da embarcação e às capitanias, às delegacias e às agências a existência de condições desfavoráveis ou insatisfatórias para a realização da faina de praticagem e que impliquem risco à segurança da navegação.

D

Manter-se apto a prestar o Serviço de Praticagem em todos os tipos de embarcações e em toda a extensão da Zona de Praticagem.

E

Assessorar e fiscalizar o Comandante da embarcação na condução da faina de praticagem.

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Q3535488

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535488 Engenharia Naval

Assinale a opção verdadeira que preenche corretamente as lacunas da sentença abaixo.

A arqueação bruta é um valor __________ proporcional ao volume __________ do navio. A arqueação é calculada no volume moldado de todos os espaços __________ do navio e é usada para definir parâmetros como manobra e regras de governo, e também taxas de __________ e __________.

A

adimensional / interno / abertos / registros / portuários

B

Dimensional / interno / abertos / aduaneiras / trabalhistas

C

Adimensional / externo / abertos / registros portuários

D

Dimensional / externo / fechados / aduaneiras trabalhistas

E

Adimensional / interno / fechados / registros portuários

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Q3535487

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535487 Direito Marítimo

Uma embarcação, cuja tripulação não era habilitada e fazia uso de bebida alcoólica, sofreu um choque mecânico com pedras, causando um furo em suas obras vivas, tendo por consequência um alagamento, vindo em seguida o Comandante a abarrancar a embarcação para evitar um mal maior. Assim, quais acidentes e fatos da navegação encontram-se descritos nessa situação hipotética?

A

Colisão, água aberta, varação, deficiência de equipagem e exposição a risco.

B

Abalroamento, encalhe, mal aparelhamento da embarcação e exposição a risco.

C

Colisão, varação, água aberta, mal aparelhamento da embarcação e exposição a risco.

D

Colisão, naufrágio, encalhe, água aberta, deficiência de equipagem e exposição a risco.

E

Varação, naufrágio, mal aparelhamento da embarcação, exposição a risco e deficiência de equipagem.

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Q3535486

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535486 Direito Marítimo

No que diz respeito à lei nº 14.301 de 2022, assinale a opção correta.

A

A capacidade e o porte das embarcações afretadas para uma operação especial de cabotagem não precisa acompanhar a proporcionalidade em relação à demanda.

B

A partir de 2027, o limite de afretamento a casco nu de embarcações no apoio marítimo passará a ser livre, conforme nova redação do art. 10, §§ 1° a 7° da lei 9.432/1997.

C

O afretamento de embarcações estrangeiras, para empresas autorizadas no programa BR do Mar, pode ser realizado por tempo, desde que a embarcação pertença à empresa nacional.

D

As embarcações estrangeiras afretadas na forma prevista na lei nº 14.301, possuem direito à arrecadação do AFRMM.

E

É uma das diretrizes do BR do Mar o aumento na demanda de usuário do transporte por cabotagem.

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Q3535485

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535485 Engenharia Naval

A ocorrência de um furo nas obras vivas de um navio corresponde a uma avaria:

A

na chaminé.

B

na superestrutura.

C

no sistema de fundear.

D

em compartimento habitável.

E

no bojo.

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Q3535484

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535484 Direito Marítimo

Assinale a opção correta quanto à citação, de acordo com o previsto no Regimento Interno Processual do Tribunal Marítimo.

A

Por carta rogatória quando se tratar de estrangeiro residente fora do Brasil.

B

Poderá ser feita por correio quando for ré pessoa jurídica de direito público.

C

Por meio de Agente de Diligência ou por Delegação de Atribuição ao Capitão dos Portos quando a parte for incapaz.

D

Por carta precatória quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontre a pessoa a ser citada.

E

Por citação por hora certa quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontre a pessoa a ser citada.

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Q3535483

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535483 Direito Marítimo

Uma das penalidades que o Tribunal Marítimo pode aplicar é o cancelamento de matrícula profissional. No caso de o condenado ser estrangeiro, essa penalidade será convertida em qual sanção?

A

Suspensão definitiva de atividades marítimas no Brasil.

B

Proibição de entrada em portos brasileiros.

C

Proibição para o exercício de qualquer função em águas sob jurisdição nacional.

D

Cassação de licença para operar embarcações em águas brasileiras.

E

Proibição de atuar em embarcações brasileiras.

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Q3535482

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535482 Segurança e Transporte

O comandante de um navio de carga se aproxima de uma área de tráfego intenso em meio a condições meteorológicas adversas, incluindo neblina densa e mar agitado. Ele precisa determinar a velocidade de segurança para continuar a navegação sem comprometer a segurança da embarcação, da tripulação e de outras embarcações na região. Segundo o RIPEAM-72, identifique o fator que ele pode desconsiderar para estabelecer a velocidade segura do navio.

A

A quantidade de combustível da embarcação.

B

O calado da embarcação em relação à profundidade.

C

A presença, à noite, de luzes, tais como luzes da costa ou reflexos das luzes da própria embarcação.

D

A densidade do tráfego.

E

A capacidade de manobra da embarcação.

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Q3535481

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535481 Direito Marítimo

Em um caso específico, a Procuradoria Especial da Marinha é responsável por diversas atribuições relacionadas à legislação marítima e à segurança aquaviária. No entanto, em um cenário de investigação de acidente ou fato da navegação, qual ação NÃO se enquadra nas competências dessa instituição de acordo com a lei nº 7.642/1987?

A

Requerer, perante o Tribunal Marítimo, o arquivamento dos inquéritos provenientes de órgão competente.

B

Oficiar nos processos promovidos mediante representação dos interessados.

C

Oficiar em todos os processos de registro de propriedade marítima, de armador, de hipoteca e demais ônus reais sobre embarcação.

D

Oficiar em todas as consultas feitas ao Tribunal Marítimo, a Diretoria de Portos e Costas e a DiretoriaGeral de Navegação.

E

Oficiar à autoridade competente, solicitando a instauração de inquérito, sempre que lhe chegar ao conhecimento qualquer acidente ou fato da navegação.

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Q3535480

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535480 Direito Marítimo

Os Clubes P&l funcionam, principalmente como:

A

associações formadas em base de mutualismo por armadores.

B

seguradoras privadas que operam com fins lucrativos.

C

entidades reguladoras da navegação.

D

empresas estatais de proteção marítima.

E

Sociedades Certificadoras.

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Q3535479

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535479 Engenharia Naval

A borda livre de uma embarcação associada ao Disco de Plimssom refere-se ao conceito de:

A

espaço para trânsito no convés.

B

reserva de flutuabilidade.

C

local para atracação no cais.

D

quantidade de líquidos disponível nos tanques.

E

melhor bordo para atracação.

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Q3535478

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535478 Direito Marítimo

Quanto aos requisitos adicionais para o transporte de passageiros e para a navegação de travessia, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo e assinale a opção correta.

( ) Nos atracadouros específicos de travessia somente poderão trafegar, atracar, desatracar e permanecer nas proximidades, as embarcações autorizadas pelo setor competente da ANTAQ, entidades Estaduais ou Órgãos Municipais competentes para explorar o serviço regular de travessia.
() O embarque e o desembarque de passageiros e veículos deverão ser feitos com a embarcação atracada ou sob máquinas sem as espias passadas.
( ) Recomenda-se que as pessoas não permaneçam no interior dos veículos, exceto crianças e idosos, enquanto a embarcação estiver em movimento.
( ) É permitido o transporte de carga em conveses superiores. e
( ) As embarcações que transportam carga passageiros deverão possuir locais específicos, abrigados e perfeitamente demarcados para passageiros.

A

(V) (F) (V) (V) (F)

B

(F) (V) (V) (V) (F)

C

(V) (V) (F) (V) (V)

D

(F) (F) (V) (V) (F)

E

(V) (F) (F) (F) (V)

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Q3535477

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535477 Direito Marítimo

Um navio de bandeira panamenha com destino ao Maranhão e com escala prevista no Rio de Janeiro abalroa com outra embarcação fundeada em águas territoriais do Espírito Santo, necessitando, em seguida, arribar em Salvador. Com base nessas informações, qual local tem precedência para a instauração do Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) de acordo com a Norma da Autoridade Marítima-302/DPС?

A

Rio de Janeiro.

B

Salvador.

C

Espírito Santo.

D

Maranhão.

E

O Brasil não tem jurisdição para instaurar IAFN nesse caso.

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Q3535476

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535476 Direito Marítimo

De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal Marítimo, constituem, respectivamente, circunstâncias que agravam e atenuam a pena:

A

ser a infração praticada no exterior e o cometimento de infração sob coação a que podia resistir, ou sob violenta emoção por influência externa não provocada.

B

a obediência a ordem legal emanada de superior hierárquico e ter o agente procurado, após solicitação do proprietário da embarcação, logo após o acidente, minorarem-lhe as consequências.

C

ausência do posto quando em descanso e o cometimento de infração em condições de trabalho regular.

D

confessado, de maneira não intencional, a autoria do fato e ser maior de sessenta anos.

E

ter o agente atuado de forma independente na prática do acidente e a ignorância, ou a errada compreensão da lei em qualquer hipótese.

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Q3535475

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535475 Direito Marítimo

Correlacione os tipos de navegação às suas definições e assinale a opção correta.

TIPOS DE NAVEGAÇÕES
I- Longo curso
II- Cabotagem
III- Travessia
IV- Interior
V- Apoio marítimo
VI- Apoio portuário

DEFINIÇÕES
( ) Entre dois pontos de uma mesma rodovia ou ferrovia interceptada por corpo de água
( ) Realizada entre portos estrangeiros e nacionais por via marítima.
( ) Realizada entre pontos e portos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores.
( ) Utilizada para o suporte às atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos na Zona Econômica.

A

(II) (I) (IV) (V)

B

(IV) (III) (V) (II)

C

(III) (I) (II) (V)

D

(VI) (I) (III) (IV)

E

(III) (II) (V) (VI)

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Q3535474

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535474 Direito Administrativo

Um servidor público federal utilizou o computador e a estrutura física de seu local de trabalho, durante o expediente, para administrar negócios particulares. A atitude foi identificada por meio de fiscalização interna. Embora o servidor alegue que não causou prejuízo direto ao erário, sua conduta foi objeto de apuração disciplinar. Com base nos princípios da Administração Pública e na lei n° 8.112/90, é correto afirmar que:

A

o servidor não observou os princípios da eficiência e da continuidade do serviço público.

B

a conduta é justificável sob o princípio da eficiência, desde que as obrigações funcionais tenham sido cumpridas.

C

o servidor não pode ser punido, pois não houve prejuízo direto ao erário, e não se aplicam os princípios constitucionais nesse caso.

D

a infração é considerada penal, devendo o servidor ser processado criminalmente antes de qualquer punição administrativa.

E

o servidor agiu em desconformidade com os princípios da moralidade e da legalidade, podendo ser responsabilizado administrativamente.

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Q3535473

Ano: 2025 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2025 - MARINHA - Juiz do Tribunal Marítimo (TM) |

Q3535473 Segurança e Transporte

Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo.

() O radar é o equipamento eletrônico que mede profundidade a profundidade.
() O ecobatímetro é o equipamento eletrônico que mede a distância entre a quilha e o fundo do mar.
() O AIS é o equipamento que informa a posição do navio em tempo real.
() O VDR é o equipamento eletrônico que permite emitir um alarme de emergência para salvamento.

Assinale a opção correta.

A

(V) (F) (V) (F)

B

(V) (F) (F) (V)

C

(F) (V) (F) (V)

D

(F) (V) (V) (F)

E

(F) (F) (V) (F)

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