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Q910371
Legislação Estadual
Com base no Estatuto dos Policiais-Militares da
Polícia Militar do Distrito Federal, disciplinado na
Lei no 7.289/1984, assinale a alternativa correta.
Q910370
Legislação Estadual
A finalidade básica da promoção é a ascensão seletiva aos postos
e às graduações superiores. Com base na Lei n° 12.086/2009,
assinale a alternativa correta.
Q910155
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta características
inerentes aos contratos administrativos:
Q910154
Direito Administrativo
Integram a administração indireta, na qualidade de
pessoas jurídicas de direito privado:
Q910153
Direito Processual Penal
No crime de furto simples a titularidade da ação penal:
Q910152
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta. O crime de ameaça é de
ação penal:
Q910151
Direito Constitucional
De acordo com os ditames constitucionais, compete
às Polícias Militares:
Q910148
Direito Constitucional
Para que possa ser considerado elegível, o candidato
deverá preencher o requisito de idade mínima de:
Q910147
Direito Constitucional
O voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para:
Q910146
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República afirma que a
soberania popular será exercida pelo sufrágio universal
e pelo voto direto e secreto, com valor igual para
todos, e, nos termos da lei, mediante determinados
instrumentos, dentre os quais não se encontra:
Q910145
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como
direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social:
Q910144
Direito Constitucional
Com relação ao direito de greve, assinale a alternativa
incorreta:
Q910142
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que se encontra em
contrariedade com os direitos sociais, como tais
previstos expressamente na Constituição Federal da
República:
Q910141
Direito Constitucional
No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale
a alternativa incorreta:
Q910140
Direito Constitucional
O “Habeas Data” não se presta a:
Q910138
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não proíbe a
aplicação de penas:
Q910137
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não assegura,
independentemente do pagamento de taxas:
Q910136
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não assegura,
nos termos legais:
Q910135
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. No que se refere aos
direitos fundamentais, assim dispõe a Constituição
Federal da República:
Q910134
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República autoriza o
ingresso na casa, sem o consentimento do morador,
na seguinte hipótese:
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