Questões Militares
Comentadas para soldado da polícia militar
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democrática, ainda que limitada. As crises políticas se
sucediam e o regime entrou em colapso em 1964, quando um
golpe de estado derrubou o presidente João Goulart. Foram
cerca de duas décadas de regime militar, cujo autoritarismo
teve no Ato Institucional n.º 5 (AI 5) sua expressão máxima.
Esgotado, o regime sai de cena em 1985, com o retorno do
poder civil, simbolizado na eleição indireta de Tancredo
Neves. Começava nova experiência democrática, agora bem
mais ampliada e assentada nos princípios do respeito amplo à
cidadania e à participação política mais incisiva da sociedade,
realidade que a Constituição de 1988 sintetiza e traduz. O
primeiro presidente civil eleito diretamente após a queda do
regime militar não conseguiu concluir seu mandato, mas a
ordem institucional não foi abalada. Depois de tentativas
frustradas, a inflação foi contida e a economia estabilizada
com o Plano Real.
Tendo as informações acima como referência inicial e
considerando a história contemporânea do Brasil, julgue os
itens seguintes.
democrática, ainda que limitada. As crises políticas se
sucediam e o regime entrou em colapso em 1964, quando um
golpe de estado derrubou o presidente João Goulart. Foram
cerca de duas décadas de regime militar, cujo autoritarismo
teve no Ato Institucional n.º 5 (AI 5) sua expressão máxima.
Esgotado, o regime sai de cena em 1985, com o retorno do
poder civil, simbolizado na eleição indireta de Tancredo
Neves. Começava nova experiência democrática, agora bem
mais ampliada e assentada nos princípios do respeito amplo à
cidadania e à participação política mais incisiva da sociedade,
realidade que a Constituição de 1988 sintetiza e traduz. O
primeiro presidente civil eleito diretamente após a queda do
regime militar não conseguiu concluir seu mandato, mas a
ordem institucional não foi abalada. Depois de tentativas
frustradas, a inflação foi contida e a economia estabilizada
com o Plano Real.
Tendo as informações acima como referência inicial e
considerando a história contemporânea do Brasil, julgue os
itens seguintes.
democrática, ainda que limitada. As crises políticas se
sucediam e o regime entrou em colapso em 1964, quando um
golpe de estado derrubou o presidente João Goulart. Foram
cerca de duas décadas de regime militar, cujo autoritarismo
teve no Ato Institucional n.º 5 (AI 5) sua expressão máxima.
Esgotado, o regime sai de cena em 1985, com o retorno do
poder civil, simbolizado na eleição indireta de Tancredo
Neves. Começava nova experiência democrática, agora bem
mais ampliada e assentada nos princípios do respeito amplo à
cidadania e à participação política mais incisiva da sociedade,
realidade que a Constituição de 1988 sintetiza e traduz. O
primeiro presidente civil eleito diretamente após a queda do
regime militar não conseguiu concluir seu mandato, mas a
ordem institucional não foi abalada. Depois de tentativas
frustradas, a inflação foi contida e a economia estabilizada
com o Plano Real.
Tendo as informações acima como referência inicial e
considerando a história contemporânea do Brasil, julgue os
itens seguintes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
espécie de parceria entre o Estado português e a iniciativa privada
que se expressa na criação das capitanias hereditárias, quando o
litoral da colônia, incluindo o território do Espírito Santo, foi
repartido em grandes lotes e entregues a particulares. Latifúndio,
escravidão e monocultura exportadora foram aspectos essenciais
desse modelo de exploração colonial.
Ao ficar independente, em 1822, o Brasil não rompeu
radicalmente com essa estrutura herdada da colônia. Assim, o
café veio substituir, em importância econômica, a cana-de-açúcar,
mas o poder permanecia em mãos de uns poucos. A escravidão
somente foi abolida em 1888, às vésperas do golpe republicano.
Até o advento da Revolução de 1930, o país pouco se
modernizara e a exclusão política, social e econômica continuava
a ser a regra. Um Brasil diferente começa a surgir na Era Vargas
(1930-1945): introduzia-se a indústria de base, a vida urbana
começa a expandir-se e conquistas sociais — como a legislação
trabalhista — são obtidas.
A partir das informações acima e considerando aspectos
significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.
“Editorial”, 4/1/2009, estão gramaticalmente corretos.
“Editorial”, 4/1/2009, estão gramaticalmente corretos.
A perda de posto e patente e de condecorações decorre da condenação do militar à pena privativa de liberdade com tempo de cumprimento superior a quatro anos, o que resulta, também, na declaração de indignidade para o oficialato.
Em regra, tratando-se de crimes militares, a ação penal é pública incondicionada e deve ser promovida por denúncia do Ministério Público Militar, todavia, tratando-se de crime militar contra a honra de oficial superior, a ação penal, em qualquer hipótese, passa a exigir requerimento do ofendido, sendo de natureza privada.
Considere que um oficial da PMDF, utilizando-se de arma de fogo da corporação e em serviço de guarda na guarita de entrada do batalhão, tenha efetuado um disparo contra um desafeto, civil, que transitava em frente ao quartel, ceifando-lhe a vida. Nessa situação, mesmo que praticado em lugar sujeito à administração militar e com arma da corporação, exclui-se a competência da justiça militar para o processo e o julgamento da conduta, visto que o delito é doloso contra a vida e cometido contra civil.
Os crimes militares, em tempo de paz, somente podem ter como sujeito ativo um militar, não compreendendo, em tais situações, o civil.
Se um soldado da PMDF, dentro do batalhão a que pertence, pratica, habitualmente, apontamentos do jogo do bicho, nesse caso, a conduta do soldado encontra tipicidade na parte especial do Código Penal Militar, caracterizando delito propriamente militar.