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Q562748 Direito Processual Penal
No que diz respeito ao Inquérito Policial, conforme o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q562747 Direito Penal
No tocante às modalidades do crime de peculato, previsto no Código Penal, é correto afirmar que
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Q562746 Direito Penal
É definido(a) no Código Penal como excludente de ilicitude:
Alternativas
Q562745 Direito Penal
No ano de 2004, Delcianus praticou o crime de adultério, motivo pelo qual foi acusado e condenado em sentença penal com trânsito em julgado. Todavia, no ano de 2005, a Lei Federal n.º 11.106 revogou o art. 240 do Código Penal, que previa a conduta de adultério como crime.

Em vista desta nova situação, é correto afirmar que
Alternativas
Q562744 Legislação Estadual
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo é composto por:
Alternativas
Q562743 Direito Constitucional
Considerando as atribuições constitucionais dos órgãos destinados ao exercício da segurança pública, é correto afirmar que
Alternativas
Q562742 Direito Constitucional
No tocante à previsão constitucional da Justiça Militar estadual, é correto afirmar que
Alternativas
Q562741 Direito Constitucional
De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q562740 Direito Constitucional
No tocante aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
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Q559859 Atualidades
Leia as notícias.

I. O terremoto de hoje [27.02.2010] foi o segundo mais potente dos últimos 20 anos (...). A maioria das construções da capital não sofreu danos externos, embora muitas tenham sido afetadas no interior (...). O país está acostumado com os terremotos e conta com uma legislação rigorosa para a construção de imóveis, que devem ser equipados com dispositivos de segurança para aguentar a força dos tremores.

                                                                                                              (www.r7.com – 27.02.2010)

II. A apuração oficial das eleições regionais de domingo passado [04.04.2010] confirmou que o partido Movimento ao Socialismo (MAS), do presidente Evo Morales, conquistou a maioria dos governos departamentais, embora a oposição tenha ficado com as principais prefeituras.

                                                                                (www.politicainternacional.com.br – 08.04.2010)

III. Em 5 de agosto, um desmoronamento na mina San José, em Copiapó, deixou 33 trabalhadores presos em uma galeria a quase 700 m de profundidade. Após 17 dias, as equipes de resgate conseguiram contato com o grupo e descobriram que estavam todos vivos por meio de um bilhete enviado à superfície. A partir daí, começou a operação para retirá-los da mina em segurança.

                                                                                (http://noticias.terra.com.br/mundo – 17.10.2010)

Refere(m)-se ao Chile, o noticiado em


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Q559858 Atualidades
  Um projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso está provocando muita discussão. Educar não é fácil, não é simples, não tem manual e para cada família é de um jeito diferente. O dia a dia requer muita paciência dos pais. “Como eu devo educar meu filho está fora de cogitação. Mesmo que tiver essa lei, provavelmente eu não vou cumprir", confessou o consultor de informática J. L. Antunes.

                                                                  (http://g1.globo.com/jornal-nacional – 14.07.2010. Adaptado)

A notícia se refere ao projeto de lei que

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Q559856 Atualidades
O IBAMA de São Paulo exigiu a libertação de três urubus vivos que fazem parte de uma das obras centrais expostas na 29.ª edição da Bienal de São Paulo (...). O objeto da controvérsia é a monumental obra “Bandeira Branca", do artista plástico Nuno Ramos, que apresenta três grandes blocos de concreto envolvidos por enormes redes, nas quais três urubus permanecem presos (...).

                                                                                               (http://diversao.terra.com.br – 01.10.2010)

A 29.ª Bienal de Artes tem como foco a exposição de obras ligadas ao estilo de arte

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Q559855 Atualidades
Acerca do processo eleitoral realizado na Venezuela, em setembro de 2010, está correto afirmar que
Alternativas
Q559854 Atualidades

Escola terá de avisar polícia em caso de bullying no Rio de Janeiro. Caso a lei seja descumprida, os estabelecimentos poderão pagar multa de até 20 salários mínimos.

(www.veja.com.br – 24.09.2010)

O termo bullying serve para indicar situações de

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Q559853 Atualidades
São nomenclaturas ou siglas que indicam a movimentação no mercado de ações:

I. Nasdaq.

II. Dow Jones.

III. Merval.

IV. Tabela Price.

V. INCC.

Está correto o contido apenas em


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Q559852 Atualidades
A opinião pública ocidental, vários líderes e organizações humanitárias organizaram-se nos últimos meses visando evitar o cumprimento da pena de morte – por lapidação (quer dizer, apedrejamento)! – da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani. Um processo em torno de um crime aparentemente passional, de direito comum, tornou-se uma fonte de tensões internacionais e de (mais um) descrédito do governo islâmico (xiita) de Teerã.

                                                                                                 (www.cartamaior.com.br – 03.10.2010)

Em relação ao fato ocorrido, o governo brasileiro posicionou-se da seguinte forma:

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Q559851 Atualidades
O crescente endividamento de alguns países da Europa provocou uma crise de confiança no mercado financeiro na semana passada. Temendo um calote dos chamados PIGS (...), os investidores estrangeiros fugiram da zona do euro para se refugiar no dólar e em títulos do tesouro americano.

                                                                            (http://portalexame.abril.com.br/economia - 08.02.2010)

Dentre os países identificados como PIGS, encontram-se

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Q559850 Atualidades

Na maior venda de ações já feita no mercado de capitais mundial, a empresa levantou R$ 120,4 bilhões, valor equivalente a 4,2% do PIB. Em valor de mercado, a empresa se tornou a segunda maior do mundo, atrás da Exxon.

(Folha de S.Paulo – 24.09.2010. Adaptado)

A notícia é uma referência

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Q559848 História
Promoveu importante renovação institucional na Força Pública após a revolução de 32. Revigorou e organizou diversos setores da Corporação, criou o Batalhão de Guardas, implantou a contabilidade mecanizada na área de finanças, lançando as bases da informática na Instituição. Investiu na Escola de Oficiais, criando, em seu comando, o uniforme de gala e o espadim para o Aluno-Oficial. Trata-se de
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Q559847 História
Quando, a partir do advento da República, o governo paulista optou estrategicamente por transformar a Instituição Policial-Militar em “braço armado do poder paulista”, no dizer de Dalmo de Abreu Dallari, algumas medidas foram adotadas, dentre as quais, cita-se:
Alternativas
Respostas
221: C
222: D
223: D
224: A
225: B
226: D
227: A
228: E
229: C
230: C
231: E
232: B
233: A
234: A
235: B
236: D
237: D
238: C
239: D
240: A