Questões Militares Comentadas para pm-ro
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972359
Direito Processual Penal Militar
Acerca dos processos especiais dispostos no Código de Processo
Penal Militar, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972358
Direito Processual Penal Militar
Suponha que determinado soldado tenha-se ausentado, sem
licença, da unidade militar em que servia, consumando o crime
de deserção no dia 5 de outubro de certo ano. Nesse caso, o dia
em que a autoridade militar competente verificou a falta e
ausência desse soldado foi
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972357
Direito Penal Militar
Texto associado
Caso hipotético 1A06-II
No curso de determinada investigação hipotética, foram
coletadas informações acerca das condutas criminosas a seguir
descritas. Os cabos Loureiro e Moura, junto ao sargento Plínio,
atuavam costumeiramente em patrulha ostensiva e davam
enfoque à criminalidade de drogas. Em algumas situações —sem
autorização judicial e sem conhecimento dos superiores
imediatos —, parte das drogas apreendidas nas ocorrências não
era registrada em auto de apreensão e apresentação no auto de
prisão em flagrante delito ou no inquérito policial, pois seriam
utilizadas pelo grupo como recurso de pagamento a informantes,
que eram também traficantes de drogas na região e que se
utilizavam de informações privilegiadas sobre a distribuição de
drogas na cidade para “entregar concorrentes” à polícia.
Ainda com base nos fatos na situação hipotética 1A06-II,
considerando-se que o cabo Loureiro, ao saber que a investigação
se teria iniciado a partir da informação do tenente Nilson, a quem
o cabo inicialmente confiava, resolveu desacatá-lo na sua
condição de superior hierárquico e, em seguida, ainda no interior
do batalhão, desferiu socos no agora inimigo, o que veio a
provocar nele lesões corporais de natureza grave.
A respeito do crime de desacato a superior e do crime de lesão corporal, segundo os critérios de classificação dos crimes militares, são, respectivamente, crime
A respeito do crime de desacato a superior e do crime de lesão corporal, segundo os critérios de classificação dos crimes militares, são, respectivamente, crime
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972356
Direito Penal Militar
Texto associado
Caso hipotético 1A06-II
No curso de determinada investigação hipotética, foram
coletadas informações acerca das condutas criminosas a seguir
descritas. Os cabos Loureiro e Moura, junto ao sargento Plínio,
atuavam costumeiramente em patrulha ostensiva e davam
enfoque à criminalidade de drogas. Em algumas situações —sem
autorização judicial e sem conhecimento dos superiores
imediatos —, parte das drogas apreendidas nas ocorrências não
era registrada em auto de apreensão e apresentação no auto de
prisão em flagrante delito ou no inquérito policial, pois seriam
utilizadas pelo grupo como recurso de pagamento a informantes,
que eram também traficantes de drogas na região e que se
utilizavam de informações privilegiadas sobre a distribuição de
drogas na cidade para “entregar concorrentes” à polícia.
Levando em conta a situação hipotética 1A06-II e considerando,
ainda, que, em determinado dia, durante a patrulha ostensiva, o
grupo tenha flagrado um de seus informantes com porção
significativa de drogas, situação em que o cabo Moura tenha
exigido do criminoso as drogas e certo valor em dinheiro para
deixá-lo livre, é correto afirmar que o militar praticou o crime de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972355
Direito Penal Militar
Texto associado
Caso hipotético 1A06-II
No curso de determinada investigação hipotética, foram
coletadas informações acerca das condutas criminosas a seguir
descritas. Os cabos Loureiro e Moura, junto ao sargento Plínio,
atuavam costumeiramente em patrulha ostensiva e davam
enfoque à criminalidade de drogas. Em algumas situações —sem
autorização judicial e sem conhecimento dos superiores
imediatos —, parte das drogas apreendidas nas ocorrências não
era registrada em auto de apreensão e apresentação no auto de
prisão em flagrante delito ou no inquérito policial, pois seriam
utilizadas pelo grupo como recurso de pagamento a informantes,
que eram também traficantes de drogas na região e que se
utilizavam de informações privilegiadas sobre a distribuição de
drogas na cidade para “entregar concorrentes” à polícia.
Considerando-se a situação hipotética 1A06-II, após diligências
diversas, inclusive o cumprimento de mandados de busca e
apreensão tanto no alojamento de cabos e soldados como
também nas residências dos envolvidos, ficou constatado que o
grupo utilizava o armário do cabo Loureiro para ter, em depósito,
as drogas das operações ilegais e que o sargento Plínio, sem
indício de participação dos cabos, utilizava sua própria residência
para guardar as drogas da mesma fonte criminosa e repassá-las a
outros traficantes para revendê-las. Nesse contexto,
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