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Q578863 Direito Civil
Analise as proposições abaixo, em relação aos contratos, assinalando a alternativa correta.
Alternativas
Q578862 Direito Constitucional
Considerando o sistema constitucional de repartição de competências, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q578861 Direito Civil
Marque a opção correta em relação às pessoas jurídicas.
Alternativas
Q578860 Direito Civil
Assinale a opção correta a respeito da responsabilidade civil.
Alternativas
Q578859 Direito Ambiental
Considerando as normas que regem o licenciamento ambiental, é correto afirmar que
Alternativas
Q578858 Direito Ambiental
Sobre a responsabilidade ambiental é correto afirmar que
Alternativas
Q578857 Direito Administrativo
Avalie as afirmativas abaixo à luz da Lei de Improbidade Administrativa e em seguida assinale a alternativa correta. I. Constitui ato de improbidade administrativa, adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público. II. Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade. Não é necessária a identificação do representante. III. Constitui ato de improbidade administrativa frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente.
Alternativas
Q578856 Direito Administrativo
Sobre as normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a resposta correta.
Alternativas
Q578855 Direito Administrativo
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, avalie as afirmativas abaixo e em seguida assinale a resposta correta. I. A posse ocorrerá no prazo de quinze dias contados da publicação do ato de nomeação. II. Uma vez empossado, o servidor tem o prazo de trinta dias para entrar em exercício, contados da data da posse. III. Promoção, reversão e recondução são formas de provimento de cargo público.
Alternativas
Q578854 Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais acerca da administração pública, julgue se verdadeiros ou falsos os itens seguintes e, ao final, assinale a opção correspondente. I. Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação. II. As funções de confiança são preenchidas por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei. III. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
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Q550487 Direito Sanitário
A Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, do Sistema Único de Saúde, dispõe sobre:
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Q550468 Legislação Estadual
Os uniformes da Polícia Militar com seus distintivos, insígnias e emblemas, são privativos dos Policiais Militares e representam o símbolo da autoridade Policial-Militar, com as prerrogativas a ela inerentes. Em razão disto, é proibido ao Policial-Militar o uso dos uniformes:  


I. Em manifestação de caráter político-partidária.

II. Quando sair de serviço ou ao deslocar-se para a unidade onde serve, uma vez que isto pressupõe risco em potencial para sua vida.

III. No estrangeiro, quando em atividade não relacionada com a missão do Policial-Militar, salvo quando expressamente determinado ou autorizado.

IV. Na inatividade, salvo para comparecer às solenidade Policiais-Militares e militares, cerimônia cívico-comemorativas das grandes datas nacionais ou a atos sociais solenes, quando devidamente autorizado.


De acordo com as afirmativas acima a alternativa correta é:  


Alternativas
Q550467 Legislação Estadual
São considerados direitos dos Policiais Militares, nas condições ou nas limitações impostas na legislação ou regulamentação específica:

 

I. A estabilidade, quando praça com 10 (dez) ou mais anos de tempo de efetivo serviço.

II. O uso das designações hierárquicas.

III. A ocupação de cargos e funções de qualquer natureza, desde que indicados pela autoridade, independente do posto ou graduação que ocupe.

IV. A promoção.

V. As férias, os afastamentos temporários de serviço e as licenças.


De acordo com as afirmativas acima a alternativa correta é:  


Alternativas
Q550466 Legislação Estadual
Sobre o Comando e a subordinação é correto afirmar que:
Alternativas
Q550465 Legislação Estadual
É um ato administrativo e tem como finalidade básica a seleção dos Policiais Militares para o exercício de funções pertinentes ao grau hierárquico superior. O conceito acima se refere:
Alternativas
Q550464 Legislação Estadual
O sentimento do dever, o pundonor Policial-Militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes da Polícia Militar, conduta moral e profissional, irrepreensíveis, com observância dos seguintes preceitos da ética Policial-Militar:  


I. Amar a verdade e a responsabilidade como fundamentos da dignidade pessoal.

II. Exercer, com autoridade, eficiência e probidade as funções que lhe couberem em decorrência do cargo.

III. Respeitar a dignidade da pessoa humana;

IV. Zelar pelo preparo moral, intelectual e físico, próprio e dos subordinados, tendo em vista o cumprimento da missão comum.

V. Empregar todas as suas energias em benefício do serviço.


De acordo com as afirmativas acima a alternativa correta é: 


Alternativas
Q550463 Legislação Estadual
São manifestações essenciais do valor Policial-Militar:  

I. O sentimento de servir, em seu horário de trabalho, à comunidade local, desde que não ponha em rico a própria vida.

II. O civismo e o culto das tradições históricas.

III. A fé na missão elevada da Polícia Militar.

IV. O espírito de corpo, orgulho do Policial-Militar pela Organização onde serve.

V. O amor à profissão Policial-Militar e o entusiasmo com que é exercida.


De acordo com as afirmativas acima a alternativa correta é:


Alternativas
Q550462 Legislação Estadual
O exercício das atribuições inerentes aos cargos Policial-Militar, exercida por oficiais e praça da Polícia Militar, com a finalidade de preservar, manter e estabelecer a ordem pública e segurança interna, através das várias ações policiais ou militares, em todo o território do Estado é a/o:
Alternativas
Q550461 Legislação Estadual
O conjunto de deveres e responsabilidades inerentes ao Policial-Militar em serviço ativo, cujo provimento se faz por ato de nomeação, de designação ou determinação expressa de autoridade competente é a/o:
Alternativas
Q550460 Legislação Estadual
Sobre a precedência entre Policiais Militares é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
10501: B
10502: A
10503: D
10504: D
10505: B
10506: D
10507: E
10508: C
10509: C
10510: A
10511: E
10512: C
10513: B
10514: A
10515: A
10516: B
10517: D
10518: E
10519: D
10520: B