Foram encontradas 12.583 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1319426 Direito Processual Penal

Acerca das disposições legais da Lei n° 11.340/2006 (conhecida como “Lei Maria da Penha”), leia o artigo 2° abaixo:

“Art. 2º: Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, _____, _____ e _____, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas
Q1319425 Legislação Estadual

Leia abaixo o artigo 289 da Constituição do Estado da Bahia, inserido no capítulo XXIII - Do Negro:

“Art. 289. Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de _____ pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.”

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. 

Alternativas
Q1319424 Legislação Estadual
Em conformidade com a deontologia policial militar, apresentam-se, dentre outros, como valores institucionais do profissional:
Alternativas
Q1319423 Legislação Estadual
Conforme expressamente previsto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, o estágio probatório compreende um período de trinta e seis meses, durante o qual serão observados, entre outros, os seguintes fatores
Alternativas
Q1319421 Legislação Estadual
Consideram-se policiais militares da ativa, dentre outros:
Alternativas
Q1319420 Legislação Estadual
Apresentam-se como formas de provimento do cargo de policial militar expressamente previstas no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia:
Alternativas
Q1319419 Legislação Estadual
No que se refere ao tema da “hierarquia policial militar”, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1319418 Legislação Estadual
Apresenta-se, respectivamente, como “posto” e “graduação” próprios da hierarquia policial militar:
Alternativas
Q1319417 Legislação Estadual
No que se refere ao “compromisso policial militar”, assim dispõe o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia:
Alternativas
Q1319416 Legislação Estadual
Dentre outras hipóteses legais, apresenta-se como requisito ou condição para o ingresso na Polícia Militar da Bahia:
Alternativas
Q1319415 Legislação Estadual
Com relação ao disposto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1319354 Direitos Humanos

O Decreto Federal n° 65.810/ 1969 promulgou a Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Sobre as disposições desta Convenção, analise as afirmativas abaixo.

I. Os Estados Partes que ratificaram a Convenção condenam a segregação racial e o apartheid e comprometem-se a proibir e a eliminar nos territórios sob sua jurisdição todas as práticas dessa natureza.

II. Os mandamentos da Convenção deverão ser interpretadas de modo a contrariar as disposições legais dos Estados Partes, relativas à nacionalidade, cidadania e naturalização, mesmo que tais disposições não discriminem contra qualquer nacionalidade particular.

III. Deverá ser aplicada a Convenção para as distinções, exclusões, restrições e preferências entre cidadãos e não cidadãos feitas por um Estado Parte.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1319347 Legislação Federal
No que diz respeito às disposições legais do Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1319342 Direito Administrativo
No que diz respeito ao ato administrativo de “reversão”, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1305606 Legislação Federal
De acordo com o Estatuto dos militares, que trata sobre os Conselhos de Justificação e Disciplina, assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Q1305605 Legislação Federal
Considerando o Art. 16 do Estatuto dos Militares, o qual dispõe sobre os círculos hierárquicos e a escala hierárquica nas Forças Armadas, bem como a correspondência entre os postos e as graduações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1305546 Legislação Federal
Em relação às atribuições subsidiárias particulares da Marinha do Brasil, assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Q1305532 Legislação Federal
O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é de responsabilidade do ______________________________ , que determinará ao _________________________ a ativação de órgãos operacionais.
Alternativas
Q1305124 Legislação Federal
Assinale a opção que corresponde a uma manifestação essencial do valor militar, de acordo com o Estatuto dos Militares.
Alternativas
Q1298896 Direito Constitucional
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na______________e______________, sob a autoridade suprema do____________________________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Alternativas
Respostas
4481: E
4482: A
4483: E
4484: D
4485: C
4486: E
4487: D
4488: A
4489: B
4490: A
4491: C
4492: D
4493: B
4494: A
4495: D
4496: D
4497: E
4498: C
4499: E
4500: D