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Q1774214
Direito Administrativo
A respeito das relações de emprego no âmbito da Administração Pública, é correto afirmar que
Q1774204
Direito Processual Penal Militar
Considerando o Código de Processo Penal Militar, e o
previsto no Processo de Deserção, é correto afirmar:
Q1774203
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que a ação penal militar é
Q1774201
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta.
Q1774198
Direito Penal Militar
O artigo 9°
do Código Penal Militar foi alterado pela Lei
n°
13.491/2017. Com relação a esta alteração, é correto
afirmar:
Q1774194
Direito Penal
Com relação à recente legislação que disciplinou os
crimes de abuso de autoridade (Lei n°
13.869/2019), é
correto afirmar que
Q1774191
Direito Tributário
O sigilo fiscal é fundamental para o respeito ao direito
fundamental à intimidade dos cidadãos e sua proteção
contra o exercício arbitrário do poder pelo Estado. Por
este motivo, o Código Tributário Nacional traz regras específicas de proteção ao sigilo fiscal, prevendo expressamente situações nas quais se autoriza a transferência de
informações sigilosas detidas pela Administração Pública
a terceiros ou nas quais não se considera como sigilosa a
informação. Entre essas situações, encontra-se expressamente no Código Tributário Nacional:
Q1774186
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade no Brasil possui diversos aspectos relevantes, sendo correto afirmar sobre o
assunto:
Q1774185
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto
afirmar sobre a intervenção federal:
Q1774184
Direito Constitucional
É exemplo de norma constitucional de eficácia contida, conforme a classificação tradicional do constitucionalista Prof. José Afonso da Silva:
Q1774183
Direito Civil
A servidão proporciona para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a um diverso dono. A respeito instituto do Direito Civil, é correto afirmar:
Q1774181
Direito Civil
Segundo processo o Código Civil Brasileiro, é nulo o negócio jurídico:
Q1774180
Direito Ambiental
É correto afirmar, segundo dispõe a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que
Q1774178
Legislação Federal
É correto afirmar sobre os Princípios Gerais da Hierarquia e da Disciplina no Exército, conforme determinado pelo Regulamento Disciplinar do Exército:
Q1774177
Direito Administrativo
É correto afirmar sobre a organização da Administração Pública Direta e Indireta:
Q1774174
Geografia
Região semiárida onde os totais completos de eliminados, em diversos pontos, não ultrapassar os 400 mm anualmente, marcada em sua paisagem por solos pedregosos com formas agressivas, como os campos de inselbergs, assim como por um regime intermitente da rede de drenagem.
(Jurandyr Luciano Sanches Ross (org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2001. Adaptado)
Essa região apresenta uma vegetação típica denominada
(Jurandyr Luciano Sanches Ross (org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2001. Adaptado)
Essa região apresenta uma vegetação típica denominada
Q1774172
Geografia
Observe o gráfico.
(H. Théry e NA Mello-Théry. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: Edusp, 2018. Adaptado)
Considere as transformações recentes na pirâmide etária brasileira, uma das suas consequências é
(H. Théry e NA Mello-Théry. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: Edusp, 2018. Adaptado)
Considere as transformações recentes na pirâmide etária brasileira, uma das suas consequências é
Q1774169
Geografia
Em 1998, o Brasil foi um dos países pioneiros ao adaptar e calcular um IDH subnacional para todos os municípios brasileiros, com dados do Censo Demográfico, criando o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
(http://atlasbrasil.org.br/2013/data/rawData/publicacao_atlas_rm_pt.pdf)
Um dos pontos positivos do IDHM é o fato de ele
(http://atlasbrasil.org.br/2013/data/rawData/publicacao_atlas_rm_pt.pdf)
Um dos pontos positivos do IDHM é o fato de ele
Q1774168
Geografia
Analise o gráfico para responder à questão.
(H. Théry e NA Mello-Théry. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicasdo território. São Paulo: Edusp, 2018. Adaptado)
A leitura do gráfico e os conhecimentos sobre a dinâmica demográfica brasileira permitir confirmar que
(H. Théry e NA Mello-Théry. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicasdo território. São Paulo: Edusp, 2018. Adaptado)
A leitura do gráfico e os conhecimentos sobre a dinâmica demográfica brasileira permitir confirmar que
Q1774166
Conhecimentos Gerais
Já observamos que, de 1929 ao ponto mais baixo da depressão, a renda monetária no Brasil se reduziu entre 25 e 30 por cento. Nesse mesmo período, o índice de preços dos produtos importados subiu 33 por cento. Compreende-se, assim, que a redução no quantum das importações foi superior a 60 por cento.
Depreende-se facilmente a importância crescente que, como elemento dinâmico, irá logrando a procura interna nessa etapa de depressão. Ao manter-se a procura interna com maior firmeza que a externa, o setor que produzia para o mercado interno passa a oferecer melhores oportunidades de inversão que o setor exportador. Cria-se, em consequência, uma situação praticamente nova na economia brasileira.
(Celso Furtado. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. Adaptado)
A “situação praticamente nova na economia brasileira”, segundo Furtado, refere-se
(Celso Furtado. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. Adaptado)
A “situação praticamente nova na economia brasileira”, segundo Furtado, refere-se
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