Questões da Prova VUNESP - 2011 - PM-SP - Sargento da Polícia Militar
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Q663661
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Resolução
SSP-382, de 01.09.99, publicada no Bol G PM 171/99, de
08SET99 – Local de Crime.
Q663660
Direito Ambiental
A respeito da Lei n.º 9.605/98 – Lei de Proteção ao Meio
Ambiente –, é correto afirmar que:
Q663659
Legislação de Trânsito
Ainda com relação à Lei n.º 9.503/97 – Código de Trânsito
Brasileiro – e suas alterações, é correto afirmar que, se o réu
for reincidente na prática de crime previsto neste Código:
Q663658
Legislação de Trânsito
De acordo com o artigo 201 da Lei n.º 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – consiste em infração de trânsito de natureza média, passível de multa: “Deixar (o condutor de veículo automotor) de guardar a distância lateral de_____________________ ao passar ou ultrapassar bicicleta”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
Q663657
Direito Penal
Sobre a Lei n.º 9.455/97 – Lei de Tortura – e suas alterações,
assinale a alternativa correta.