Questões Militares

Foram encontradas 235 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1972293 Direito Penal
O princípio da legalidade desdobra-se em alguns subprincípios, entre os quais se incluem
Alternativas
Q1970178 Direito Penal
No que se refere à lei penal no tempo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1963108 Direito Penal
Referente às contravenções penais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1963106 Direito Penal
Conforme aponta a doutrina, os institutos do crime impossível e da tentativa guardam semelhanças, à medida que, em ambos, o agente não alcança a consumação do delito, no primeiro, por ser impossível consumá-lo em razão da ineficácia absoluta do meio ou por força da impropriedade absoluta do objeto, já, no segundo, por circunstâncias alheias à sua vontade. Assim, por conta dessa similaridade, o crime impossível também pode ser denominado de tentativa inadequada ou tentativa inidônea. Nesse contexto, é correto afirmar que, como regra, o Código Penal acolheu, quanto à tentativa e ao crime impossível, respectivamente, as teorias:
Alternativas
Q1961115 Direito Penal
No que se refere à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
31: E
32: B
33: A
34: A
35: A