Questões Militares
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Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, analise as afirmativas a seguir.
I. A desistência voluntária e o arrependimento eficaz são compatíveis com os crimes materiais e formais unissubsistentes.
II. A desistência voluntária pode ser aplicada nos crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa.
III. O arrependimento posterior exige espontaneidade por parte do agente para sua configuração.
De acordo com a jurisprudência e a doutrina majoritárias, está correto o que se afirma em
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Sendo o meio, ainda que parcialmente, eficaz, fica afastada a
possibilidade de crime impossível.
Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,