Questões Militares Sobre licenciamento e licença ambiental em direito ambiental
Foram encontradas 8 questões
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Q1821784
Direito Ambiental
Considerando a forma federativa do Estado brasileiro, é
de fundamental importância a definição clara das competências administrativas em matéria ambiental, para a
melhor proteção dos interesses das gerações atuais e futuras. Assim, é correto afirmar, com relação à responsabilidade pela fiscalização e lavratura de auto de infração
por infrações à legislação ambiental, que
Q634594
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental
Q582868
Direito Ambiental
Sobre a licença ambiental pode-se afirmar que
Q578859
Direito Ambiental
Considerando as normas que regem o licenciamento ambiental, é correto afirmar que
Q266827
Direito Ambiental
A respeito do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.