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Três militares desarmados reunidos agindo contra a ordem, sem assunto ou matéria de serviço, recebida de superior ou negando-se com resistência e violência a cumpri-la, cometem:
O tipo penal transcrito refere-se ao crime militar denominado
Nessa situação, o tipo penal que poderá ser imputado ao CAP PM Buarque é o de
Nessa situação, o CAP PM Amauri, em tese, cometeu o crime de