Questões da Prova FUNCAB - 2010 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar

Foram encontradas 13 questões

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Q325300 Direito Penal
A conduta de“Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qual idade, quantidade, segurança, desempenho,durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços”, prevista pelo Artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90), é considerada:



Alternativas
Q325298 Direito Penal
De acordo coma normativa do Decreto-Lei n° 3.688/1941, que regula as contravenções penais, é correto afirmar que:


Alternativas
Q325297 Direito Penal
A respeito da disciplina da Lei n° 9.455/97, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta:




Alternativas
Q325296 Direito Penal
A Lei n° 8.072/1990, considerada a lei dos crimes hediondos, sofreu alteração legislativa pela Lei n° 11.464/2007. Sobre a disciplina dos crimes hediondos, pode-se afirmar que:


Alternativas
Q325268 Direito Penal
A figura típica descrita no Código Penal como“Apropriar- se o funcionário Público de dinheiro,valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular,de que tem a posse em razão do cargo,ou desviá-lo, em proveito próprio” configura o crime de:

Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: C
5: C