Sobre a deserção, nos termos do Código Penal Militar, analis...

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Q927336 Direito Penal Militar

Sobre a deserção, nos termos do Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo, e marque a alternativa CORRETA.

I. O crime de deserção se consuma quando o militar se ausenta da unidade em que serve por oito dias.

II. Tanto o oficial como a praça tem a mesma pena cominada quando cometerem a referida infração penal.

III. Se uma praça deixar de proceder contra desertor, sabendo onde este se encontra, cometerá o crime de omissão de militar.

IV. Um tio que der asilo a seu sobrinho, que é militar desertor, cometerá o crime de favorecimento a desertor. 

Alternativas