O estudo prévio de impacto ambiental

Com base no mesmo assunto

Q971433

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |

Q971433 Direito Ambiental

é previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.

é exigível em todos os procedimentos de licenciamento ambiental.

deve ser apresentado somente depois de concedida a licença de instalação.

deve ser dispensado sempre que ocorrer uma audiência pública sobre o empreendimento.

é exclusivo e dispensa o relatório de impacto ao meio ambiente.

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