Home Concursos Militares Questões Q1920452 Em relação ao Código Penal Militar, assinale a opção INCORR... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1920452 Direito Penal Militar Crime Militar , Critérios Legais do Crime Militar , Ano: 2021 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito | Q1920452 Direito Penal Militar Em relação ao Código Penal Militar, assinale a opção INCORRETA. Alternativas A Equipara-se ao comandante, para o efeito da aplicação da lei penal militar, toda autoridade com função de direção. B O militar, que em virtude da função, exerce autoridade sobre outro de igual posto ou graduação, considera-se superior, para efeito de aplicação da lei penal militar. C Diz-se crime praticado em presença do inimigo, somente quando o fato ocorre em zona de efetivas operações militares em situação de hostilidade. D Para os efeitos da lei penal militar, são considerados estrangeiros os apátridas e os brasileiros que perderam a nacionalidade. E Os crimes contra a segurança externa do país ou contra as instituições militares, definidos no Código Penal Militar, excluem os da mesma natureza definidos em outra lei. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro