Comentário sobre a Questão

1. Tema e Base Legal:

A questão trata das situações de inatividade do policial militar do Estado do Piauí, tema crucial para o Serviço Militar Voluntário. A legislação pertinente é a Lei nº 3.808/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Piauí).

2. Citação da Lei:

O artigo 3º da mencionada lei é direto: “A inatividade do policial-militar é caracterizada pela situação de reserva remunerada ou reforma.”

3. Explicação do Tema:

Policiais militares, ao passarem para a inatividade, não integram mais o serviço ativo e são enquadrados em duas situações: reserva remunerada (aptos à possível convocação) ou reforma (totalmente inaptos para o serviço, geralmente por idade ou invalidez).

4. Exemplo Prático:

Imagine o Tenente João, após 30 anos de serviço, aos 60 anos, é considerado incapaz definitivamente para qualquer trabalho policial – ele é reformado (inativo em situação de reforma).

5. Alternativa Correta — Análise da Letra B:

A alternativa B) Os Reformados é correta pois se refere precisamente a um dos status de inatividade do policial militar, conforme a lei cita (Art. 3º).

6. Análise das Alternativas Incorretas:

A) “Componentes da reserva remunerada quando convocados” – Incorreto. Convocados, eles voltam ao serviço ativo, logo deixam de estar em inatividade.

C) “Incluídos voluntariamente na Polícia Militar durante prazos obrigados a servir” – Incorreto. São policiais da ativa, pois cumprem o serviço militar.

D) “Alunos de órgãos de formação” – Incorreto. Alunos estão em formação, portanto, em regime ativo.

7. Pegadinhas e Estratégia:

Cuidado com termos como “quando convocados”, que alteram a situação funcional do militar, transformando o inativo em ativo, configurando pegadinha clássica de prova!

Concluindo: A resposta é a alternativa B, pois só os reformados, e também os reservistas não-convocados, estão em situação de inatividade conforme a lei estadual.

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inatividade: os reformados e os da reserva remunerada

Art. 3º , § 1º

b) na inatividade:

I – na reserva remunerada, quando pertencem à reserva da Corporação e percebem remuneração do Estado do Piauí, porém sujeitos, ainda, à prestação de

serviço na ativa, mediante convocação;

II – reformados, quando tendo passado por uma das situações anteriores, estão dispensados,

definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuam a perceber remuneração do Estado do Piauí.

 GAB- LETRA B

"Si vis pacem, para bellum" ☠☠☠☠

Atividade:

1. carreira
2. voluntários
3. alunos do CFSD
4. Reserva Remunerada quando convocada

Inatividade

1. Reserva Remunerada
2. Reformados

INATIVOS:

°RESERVA REMUNERADA

° REFORMADOS

PERTENCEREMOS!!!!!!! #PMPI2021

LEI Nº 3.808-81 – ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

Art.3º, § 1º - Os policiais-militares encontram-se em uma das seguintes situações:

b) na inatividade:

I - Na reserva remunerada, quando pertencem à reserva da Corporação e percebem remuneração do Estado do Piauí, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviço na ativa, mediante convocação;

II - Reformados, quando tendo passado por uma das situações anteriores, estão dispensados, definitivamente, da prestação de serviço na ativa, mas continuam a perceber remuneração do Estado do Piauí.

GABARITO: LETRA B.