Q559804Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a atuação da Instituição na sistemática de movimentação
de adolescentes submetidos à medidas socioeducativas de
internação, é correto afirmar que
Sobre o procedimento para atendimento de ocorrências com
reféns no Estado de São Paulo, nos termos da Resolução
SSP – 13, de 05.02.2010, assinale a alternativa correta.