Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2019 para Primeiro Tenente - Direito

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Q1002250
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002250 Direito Penal
No tocante à “Suspensão Condicional da Pena", de acordo com o Código Penal Comum, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1002251
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Apelação no Processo Penal ,
Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002251 Direito Processual Penal
No que tange às disposições do Código de Processo Penal Comum, referentes ao Título “Dos Recursos em Geral”, caberá recurso de apelação da decisão:
Alternativas
Q1002252
Direito Administrativo Atos administrativos , Conceito e classificação dos atos administrativos ,
Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002252 Direito Administrativo
Nas lições de José dos Santos Carvalho Filho, entende-se por ato administrativo:
Alternativas
Q1002253
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002253 Direito Administrativo
Acerca da contratação de parceria público-privada, prevista na Lei 11.079/2004, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1002254
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Advocacia Pública no Processo Civil ,
Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002254 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo as lições de Leonardo José Carneiro da Cunha na obra A Fazenda Pública em Juízo, é correto afirmar, quanto à Fazenda Pública em Juízo, que:
Alternativas
Respostas
26: B
27: E
28: C
29: D
30: A
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