Questões de Concurso Militar Quadro Técnico 2014 para Primeiro Tenente - Direito

Foram encontradas 50 questões

Q579169 Legislação Federal
De acordo com o disposto nas normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (Lei Complementar n° 97/99), é correto afirmar que:
Alternativas
Q579170 Direito Civil
Em relação ao tema Domicílio, de acordo com a Lei n° 10.406/02, Código Civil, têm domicílio necessário, EXCETO:
Alternativas
Q579171 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei 10.259, que trata dos Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q579172 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao tema Tutela Antecipada, de acordo com a Lei n°9.494, de 10 de setembro de 1997, e com o Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q579173 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao tema Ação Civil Pública, de acordo com a Lei n° 7.347, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
36: C
37: B
38: A
39: E
40: E