Questões de Concurso Militar BM-RS 2025 para Oficial da Brigada Militar
Foram encontradas 13 questões
Q3494808
Direito Penal
Carlos André, aprovado em concurso público estadual para
cargo técnico-administrativo, tomou conhecimento de que
José Heraldo, famoso empresário da região, tinha
interesses em determinados assuntos que passavam pelo
cargo que assumiu. Sendo assim, Carlos André procurou
José Heraldo e deixou claro que, sem uma contribuição
financeira, não poderia continuar a atender seus
interesses, o que foi aceito pelo empresário.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelo agente.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelo agente.
Q3494809
Direito Penal
Herculano, em conluio com Alberto Gonçalves, servidores
públicos, valendo-se das facilidades inerentes aos seus
cargos, subtraíram dois aparelhos laptops da repartição
pública, com o intuito de vendê-los.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelos agentes.
Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à conduta típica praticada pelos agentes.
Q3494810
Direito Penal
Segundo o entendimento da jurisprudência e da doutrina
pátria, o reconhecimento da aplicação do princípio da
insignificância, incide sobre qual elemento do crime?
Q3494811
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é requisito para concessão
do Instituto do Livramento Condicional:
Q3494812
Direito Penal
Yussef, estrangeiro e famoso empresário no ramo da
aviação, inicia um relacionamento virtual com Caroline
Andreas, brasileira, menor, de 15 anos. Após um tempo do
relacionamento e diversas promessas de vantagens
econômicas feitas por Yussef, o homem condiciona a
entrega de determinados valores mensais em dinheiro
para que a menor tenha relações sexuais com ele, o que
foi aceito por ela.
Dessa forma, assinale a alternativa que corresponde ao crime praticado pelo agente.
Dessa forma, assinale a alternativa que corresponde ao crime praticado pelo agente.
Q3494813
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 8.137/1990 – Crimes contra a
ordem tributária, econômica e contra as relações de
consumo – a pena por patrocinar, direta ou indiretamente,
interesse privado perante a administração fazendária,
valendo-se da qualidade de funcionário público, é
Q3494814
Direito Penal
Assinale a opção em que é corretamente citado o tipo
penal, previsto no Código Penal, que se procede mediante
ação penal privada.
Q3494815
Direito Penal
João Carlos, trafegava com o seu veículo na rodovia federal
BR-386, quando colidiu com o veículo de Ana Beatriz, o
que gerou o óbito desta. João, foi conduzido à delegacia de
polícia e, a autoridade policial tipificou sua conduta na
forma do art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB,
homicídio culposo na direção de veículo automotor. Antes
do recebimento da denúncia pelo juízo, João ressarciu a
família da vítima, todos os danos materiais decorrentes do
acidente.
Dessa forma, assinale a alternativa correta.
Dessa forma, assinale a alternativa correta.
Q3494816
Direito Penal
A respeito do crime de roubo previsto no artigo 157 do
Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q3494817
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, bem como o
entendimento da doutrina e jurisprudência pátria,
tratando-se de crime de violência doméstica ou familiar
contra a mulher, pode ser aplicado ao condenado pelo
referido delito, quando presentes os requisitos
autorizadores, os seguintes institutos:
Q3494828
Direito Penal
Com base na Lei nº 13.869 de 2019, que dispõe sobre os
crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa
correta.
Q3494830
Direito Penal
O crime de tortura e suas circunstâncias são tipificados em
lei penal especial.
Sobre o delito em questão, assinale a alternativa correta.
Sobre o delito em questão, assinale a alternativa correta.
Q3494833
Direito Penal
A respeito dos crimes hediondos, previstos na Lei nº
8.072/1990 e com base na legislação de regência, assinale
a alternativa correta.
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