Questões de Concurso Militar PM-GO 2010 para Aspirante da Polícia Militar

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Q339784
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Modalidades das Penas privativas de liberdade
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: PM-GO Prova: FUNCAB - 2010 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q339784 Direito Penal
No que tange às penas e sua aplicação, é correto afirmar que:

Alternativas
Q339815
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: PM-GO Prova: FUNCAB - 2010 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q339815 Direito Penal
Acerca das regras previstas na Lei n° 10.826/03, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo emunição, é correto afirmar que:

Alternativas
Q339816
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: PM-GO Prova: FUNCAB - 2010 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q339816 Direito Penal
Sobre a Lei nº 4.898/65, que prevê a disciplina normativa do abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q339817
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: PM-GO Prova: FUNCAB - 2010 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q339817 Direito Penal
Acerca das regras previstas na Lei n° 11.343/06, é correto afirmar que:

Alternativas
Q339818
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ,
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: PM-GO Prova: FUNCAB - 2010 - PM-GO - Aspirante da Polícia Militar |
Q339818 Direito Penal
No que tange à Lei nº 9.455/97, que disciplina os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: C
5: A
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