Questões Militares
Comentadas sobre constituição do estado de são paulo em legislação estadual
Foram encontradas 35 questões
Q867850
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo, ao estruturar a
Segurança Pública, dispõe que
Q867849
Legislação Estadual
Formula-se a seguinte hipótese: Oficial da Polícia Militar
do Estado de São Paulo é condenado à pena de 20 (vinte)
anos de reclusão, na Justiça Estadual Comum, por
homicídio. Neste caso, prevê a Constituição do Estado
de São Paulo que, em razão de tal decisão, o Oficial
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2017 - PM-SP - Soldado da Polícia Militar - CFSd |
Q859357
Legislação Estadual
A polícia ostensiva e a preservação da ordem pública são
atribuições que a Constituição Estadual prevê para
Q856480
Legislação Estadual
Propõe-se a seguinte situação hipotética: o Governador do
Estado de São Paulo passa a gastar os recursos públicos
financeiros existentes em ações de interesse público, porém
diferentes daquelas que estão previstas na lei orçamentária
daquele exercício, o que se caracteriza como a realização de
despesas não autorizadas. Considerando apenas o disposto
na Constituição do Estado de São Paulo, o Governador
estaria cometendo ato
Q799781
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo, em observância ao
disposto na Constituição Federal, prevê, como regra geral,
que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos
e que esta vedação estende-se a empregos e funções
e abrange
Q574638
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, os servidores públicos estaduais poderão ser responsabilizados e submetidos, nos termos da lei, a sequestro e perdimento debens, em virtude de
Q539701
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Estadual de São Paulo,
assinale a alternativa correta em relação à Justiça Militar
Estadual.
Q533930
Legislação Estadual
Casal tem uma filha de nome Ana, que completou 5 (cinco)
anos de idade e possui deficiência intelectual. Considerando
o que dispõe a Constituição do Estado de São
Paulo a respeito, é correto afirmar que o casal pode exigir
do Poder Público Estadual que
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Provas:
VUNESP - 2014 - PM-SP - Soldado da Policia Militar
|
VUNESP - 2014 - CBM-SP - Soldado do Corpo de Bombeiro - 0 |
Q657603
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de São Paulo prevê que é
obrigatório para a organização da administração pública
direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou
mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, o cumprimento,
dentre outras, da seguinte norma:
Q419937
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, no que se refere à Proteção Especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências, pode-se afirmar corretamente que
Q419936
Legislação Estadual
Para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, a Constituição do Estado de São Paulo veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários de
Q419935
Legislação Estadual
Nos termos do que determina a Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Q718426
Legislação Estadual
Em relação aos preceitos instituídos pela Constituição do
Estado de São Paulo, sobre a Justiça Militar do Estado,
analise as assertivas abaixo.
I. O servidor público militar demitido por ato administrativo, se absolvido pela Justiça, na ação referente ao ato que deu causa à demissão, será reintegrado à Corporação com todos os direitos restabelecidos.
II. Compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar os militares dos Estados e os civis nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares. III. O Juiz de Direito do juízo militar processará e julgará, singularmente, os crimes militares cometidos contra civis, cabendo ao Conselho de Justiça julgar as ações judiciais contra os atos disciplinares militares.
É correto o que se afirma em
I. O servidor público militar demitido por ato administrativo, se absolvido pela Justiça, na ação referente ao ato que deu causa à demissão, será reintegrado à Corporação com todos os direitos restabelecidos.
II. Compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar os militares dos Estados e os civis nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra atos disciplinares militares. III. O Juiz de Direito do juízo militar processará e julgará, singularmente, os crimes militares cometidos contra civis, cabendo ao Conselho de Justiça julgar as ações judiciais contra os atos disciplinares militares.
É correto o que se afirma em
Ano: 2011
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2011 - PM-SP - Tecnólogo de Administração Policial-Militar |
Q562744
Legislação Estadual
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo é composto
por:
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
APMBB
Prova:
VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |
Q559764
Legislação Estadual
São princípios da administração pública, insculpidos no artigo
111 da Constituição do Estado de São Paulo:
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