Questões Militares Sobre direito processual penal militar
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Q787935
Direito Processual Penal Militar
Em relação às nulidades no processo penal militar, assinale a
alternativa correta.
Q787934
Direito Processual Penal Militar
A ação penal militar somente pode ser exercida pelo
Q787933
Direito Processual Penal Militar
Segundo o art. 20 do Código de Processo Penal Militar, o
inquérito policial militar deve findar em
Q770024
Direito Processual Penal Militar
Sobre as regras estabelecidas no Código de Processo
Penal Militar acerca das medidas assecuratórias,
assinale a alternativa CORRETA.
Q770021
Direito Processual Penal Militar
Consideradas as regras estabelecidas pelo Código de
Processo Penal Militar acerca do foro militar e da
competência, é CORRETA a afirmação a seguir.
Q770020
Direito Processual Penal Militar
Quanto às regras estabelecidas pelo Código de Processo
Penal Militar acerca da ação penal militar, assinale a
alternativa CORRETA.
Q770019
Direito Processual Penal Militar
Considerando o disposto pelo Código de Processo Penal
Militar acerca da lei processual penal militar e sua
aplicação, assinale a alternativa CORRETA.
Q774104
Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se
tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa.
A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) No julgamento do Tenente Ringo, por crime de violência contra
inferior, a defesa levanta uma questão de direito estritamente técnica
como preliminar. O MPM manifesta-se contrariamente ao que requer a
defesa. E o Juiz-auditor (ou juiz-auditor substituto), o juiz-togado, que
deve decidir a questão, nos termos da legislação em vigor.
( ) O Capitão Star, encarregado de um IPM sobre crime que causou
grande prejuízo à administração militar requereu o arresto dos bens do
indiciado. O pedido não pode ser deferido vez que o arresto só é
cabível no decorrer do processo.
( ) O Capitão Lennon é juiz militar do Conselho Permanente de Justiça
para o Exército deste trimestre. Pode ser, no entanto, recusado no
processo por crime de abandono de posto do Soldado Paul, vez que o
Capitão Lennon é suspeito porque sua esposa, Tenente Yoko, foi a
presidente do auto de prisão em flagrante por tal crime.
Q774103
Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando
se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa
falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Segundo positivado em lei, é vedada a aplicação do Código de
Processo Penal Militar fora do Brasil em tempo de paz.
( ) Havendo indício de crime militar em um dano ao patrimônio sob
administração militar ocorrido em sua organização militar, o
Coronel John, do Exército, comandante, poderia, dentre os oficiais
de sua organização militar, designar o Tenente John como
encarregado do Inquérito Policial Militar, mas não poderia designar
o Aspirante a Oficial Paul.
( ) É ato discricionário do Comandante de uma Organização Militar
(OM) do Exército a instauração de um IPM sobre fato ocorrido em
sua OM, quando requisitado pelo Ministério Público Militar.
Q698841
Direito Processual Penal Militar
Considerando o que prevê o Código de Processo Penal Militar
(Decreto-lei n. 1.002, de 21/10/1969), a respeito “DAS PERÍCIAS E EXAMES”,
marque a alternativa CORRETA.
Q698840
Direito Processual Penal Militar
Em relação a “CONFISSÃO”, prevista no Código de Processo
Penal Militar (Decreto-lei n. 1.002, de 21/10/1969), marque a alternativa CORRETA.
Q698839
Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar (Decreto-lei n.
1.002, de 21/10/1969), o executor da busca domiciliar, estando ausente o morador,
tem que seguir os procedimentos previstos na referida lei. Marque a alternativa
CORRETA.
Q698838
Direito Processual Penal Militar
Sobre o instituto da “DENÚNCIA”, marque a alternativa CORRETA.
Q698837
Direito Processual Penal Militar
Acerca da ação penal militar, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2016
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2016 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q688904
Direito Processual Penal Militar
Quanto ao procedimento de integração quando da constatação de omissões oriundas da aplicação da Lei de
Processo Penal Militar, é possível afirmar que
Ano: 2016
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2016 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q688903
Direito Processual Penal Militar
No tangente aos atos probatórios no Processo Penal Militar, tem-se que
Ano: 2016
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2016 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q688902
Direito Processual Penal Militar
Nos conformes do Código de Processo Penal Militar vigente, qual o prazo estipulado para conclusão de um
Inquérito Policial Militar?
Q670715
Direito Processual Penal Militar
A Constituição de 1988 provocou profundas mudanças na interpretação das leis processuais penais
militares. A partir desta premissa, e considerando-se apenas crimes militares próprios, atribuídos a
militares, é CORRETO afirmar que
Q670680
Direito Processual Penal Militar
No processo penal militar há um procedimento ordinário e alguns procedimentos especiais. Em
relação a estes é correto afirmar que
Q670679
Direito Processual Penal Militar
Sobre a competência da justiça militar estadual é correto afirmar que
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