Questões Militares Comentadas sobre direito penal
Foram encontradas 1.201 questões
Ano: 2013
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2013 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q532141
Direito Penal
De acordo com as disposições da Lei
n° 7.210/ 1984 (Lei de
Execução Penal) , é correto afirmar que:
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |
Q473038
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |
Q473021
Direito Penal
No tocante aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |
Q473020
Direito Penal
Assinale a alternativa que contém somente causas extintivas da punibilidade.
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |
Q473019
Direito Penal
Em face do princípio da irretroatividade da lei penal, é correto afirmar que
Q383295
Direito Penal
A respeito da Lei Penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa INCORRETA:
Q383294
Direito Penal
Marque a alternativa que preenche a lacuna abaixo:
Considera-se em ____________________quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Considera-se em ____________________quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Q383293
Direito Penal
São excludentes de ilicitude:
Q383292
Direito Penal
Sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA:
Q383291
Direito Penal
São espécies de pena:
Q383290
Direito Penal
São penas restritivas de direito, EXCETO:
Q383289
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q383287
Direito Penal
Joana entra em um hotel e furta do quarto de um hóspede quantia significativa, empreendendo fuga pela escadaria onde encontra um zelador. Sentindo-se encurralada, o ameaça com uma faca e consegue escapar. Na hipótese ocorreu:
Q383285
Direito Penal
Analise as afirmações abaixo e assinale a resposta CORRETA sobre o tema Teoria da Conduta:
I - No que concerne a Teoria Naturalista, também denominada causal, mecanicista ou clássica, a conduta - segundo o postulado de Franz von Liszt - representaria tão só uma produção de resultado mediante o emprego de força física. Melhor explicando, a conduta seria o comportamento humano voluntário que produz um resultado modificativo do mundo exterior.
II - A Teoria Finalista, cujo maior expoente foi Hanz Welzel, rechaçou a idéia de que a conduta era um mero acontecimento causal e trouxe para a ciência penal algo que era inatingível para os naturalistas, o fato de que a conduta é a ação humana, voluntária e consciente, dirigida a um fim.
III - Para a Teoria Social da Ação, a conduta é o comportamento humano socialmente relevante, ou seja, somente há que se considerar a conduta humana para efeitos penais, quando atingir o meio social em que vive o agente de forma relevante. Ao contrário do que possa parecer ao estudioso mais incauto, a teoria social da ação não exclui os postulados naturalistas e finalistas, mas sim acrescenta a estes o conceito de relevância social.
I - No que concerne a Teoria Naturalista, também denominada causal, mecanicista ou clássica, a conduta - segundo o postulado de Franz von Liszt - representaria tão só uma produção de resultado mediante o emprego de força física. Melhor explicando, a conduta seria o comportamento humano voluntário que produz um resultado modificativo do mundo exterior.
II - A Teoria Finalista, cujo maior expoente foi Hanz Welzel, rechaçou a idéia de que a conduta era um mero acontecimento causal e trouxe para a ciência penal algo que era inatingível para os naturalistas, o fato de que a conduta é a ação humana, voluntária e consciente, dirigida a um fim.
III - Para a Teoria Social da Ação, a conduta é o comportamento humano socialmente relevante, ou seja, somente há que se considerar a conduta humana para efeitos penais, quando atingir o meio social em que vive o agente de forma relevante. Ao contrário do que possa parecer ao estudioso mais incauto, a teoria social da ação não exclui os postulados naturalistas e finalistas, mas sim acrescenta a estes o conceito de relevância social.
Q383284
Direito Penal
Caio furta um carro e o esconde na praia da Polar. Mévio, com pleno conhecimento da origem do carro, apodera-se dele. Mévio cometeu o crime de:
Ano: 2013
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2013 - PM-MG - Assistente Administrativo |
Q345071
Direito Penal
De acordo com a Lei nº 11.343/06 (Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências), marque a alternativa que representa um dos objetivos do Sisnad:
Q334446
Direito Penal
O homicídio “é o tipo central dos crimes contra a vida”, sobre ele é CORRETO afirmar:
Q334445
Direito Penal
Sobre o Estado de Necessidade é CORRETO afirmar:
Ano: 2013
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
PM-TO
Prova:
CONSULPLAN - 2013 - PM-TO - Soldado da Polícia Militar |
Q320148
Direito Penal
Considere a seguinte situação hipotética: “Tício”, funcionário público municipal concursado, exige, para si, diretamente em razão da função, vantagem indevida.
Em tal hipótese, o referido funcionário estará cometendo o crime de
Em tal hipótese, o referido funcionário estará cometendo o crime de
Ano: 2013
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
PM-TO
Prova:
CONSULPLAN - 2013 - PM-TO - Soldado da Polícia Militar |
Q320146
Direito Penal
Sobre o tratamento que o Código Penal dá à legítima defesa e ao estado de necessidade, marque a alternativa INCORRETA.
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