Questões Militares
Comentadas sobre espécies de crimes militares em direito penal militar
Foram encontradas 397 questões
Q774109
Direito Penal Militar
Texto associado
O item deve ser respondido com base no texto abaixo.
Na iminência de um ataque do país vizinho X que vinha concentrando
forças militares, armamento e aviões junto à fronteira com o Brasil, o
Comandante Militar da Amazônia, General de Exército George,
determina um deslocamento de parte das tropas de seu comando para
locais, em território brasileiro, ao longo da fronteira. Percebendo uma
intensificação das comunicações por meio rádio, e interpretando isso como
iminência de um ataque ao Brasil, posiciona a outra parte das tropas
também em território nacional, mas concentradas em local próximo a uma
brecha no dispositivo estrangeiro que permitiría, se necessário, um ataque
relâmpago com rápida chegada à capital do país X, determinando a todos
os comandantes subordinados, de todos os níveis, que só ingressassem em
território estrangeiro mediante ordem expressa. O General de Brigada
Paul, comandante de uma brigada subordinada ao General George,
posicionada em um dos locais ao longo da fronteira, ao perceber que a
artilharia do País X posicionava canhões na direção do território nacional
decide não aguardar ordens e determina o disparo de canhões contra a
artilharia do país X. Tal ato faz com que o país X manobre, entrando em
território nacional e levando o Brasil à guerra com o país X. Logo no
início da guerra, fica evidente que o General George acertara em sua
estratégia e o Brasil leva uma semana para ocupar, com suas tropas, a
capital do país X, o que ocorre em 12 de junho de 2016.
Sobre o caso relatado ao lado, analise as proposições abaixo, colocando entre
parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F,
quando se tratar de afirmativa falsa e, em seguida, assinale a alternativa com
a seqüência correta.
( ) O General Paul praticou o crime militar em tempo de guerra
denominado Hostilidade contra pais estrangeiro, mas só poderá haver
Ação penal contra ele se houver requisição do Ministério da Defesa ao
Ministério Público Militar.
( ) Se um grupo de civis forma, a partir de 13 de junho de 2016, uma
quadrilha na capital do país X, visando a praticar crimes de estelionato
contra comerciantes locais, e passando a praticá-los com planejamento e
logística coordenados, atuando, no entanto, sem prejuízo econômico
para a administração militar brasileira nem para qualquer militar,
pratica crime militar de formação de quadrilha e crimes militares de
estelionato.
( ) Se o Soldado Ringo, cansado da guerra, ausenta-se de seu local de
acantonamento na capital do país X, deixando de comparecer à
formatura matinal do dia 24 de junho de 2016, e não mais retomando,
passa à condição de desertor à 00:00h do dia 3 de julho de 2016.
Q774106
Direito Penal Militar
Texto associado
O item deve ser respondido com base no texto abaixo.
O Soldado Lennon, recruta do Exército, nascido em 4 de abril de 1998, sequestra, no quartel em que servem, o Soldado Ringo, outro recruta com quem serve, em 16 de março de 2016, a fim de assustar oRingo que namora a exnamorada de Lennon, Yoko, de quem Lennon tem muito ciúme. Lennon continua indo diariamente ao quartel e mantém Ringo em uma casa de uma cidade praiana do Rio de janeiro até que Ringo consegue fugir às 8:00h de 8 de abril de 2016 e faz contato com o quartel que prende Lennon em uma festinha na pracinha da cidade, só com a roupa do corpo, ainda em 8 de abril de 2016, às 22:34h antes que Lennon percebesse a fuga, cumprindo mandado de prisão expedido pela 1a Auditoria da 1a Circunscrição Judiciária Militar. Ringo não sofreu qualquer lesão nem sofreu violência física enquanto esteve preso. Foi instaurado IPM para apurar todas as circunstâncias do crime.
Com base, também, no texto ao lado, marque a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q748664
Direito Penal Militar
A respeito da pena prevista para o crime de revolta
pelo Código Penal Militar, é CORRETO afirmar que
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiro |
Q748663
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, configura
crime de deserção especial, o militar
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q747375
Direito Penal Militar
NÃO incorre no crime de insubmissão, aquele
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q747374
Direito Penal Militar
A respeito do crime de violência contra superior, é
CORRETO afirmar que se
Ano: 2016
Banca:
FUNRIO
Órgão:
CBM-GO
Prova:
FUNRIO - 2016 - CBM-GO - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q747372
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, constitui-se
crime de motim, quando
Ano: 2016
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2016 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q688900
Direito Penal Militar
Qual a tipificação aplicável ao crime de deserção?
Q670671
Direito Penal Militar
Oficial conhecido por seus métodos abusivos nos treinamentos da Academia de Polícia Militar é
informado de que um recruta não está suportando a pressão e dá sinais de desequilíbrio emocional. Ao
saber disso, o oficial aumenta o rigor do treinamento e passa a provocar pessoalmente o recruta, que
acaba por atentar contra a própria vida. Nesse caso, é correto afirmar que
Q670670
Direito Penal Militar
Policial militar designado como oficial rondante no policiamento ostensivo aproveita-se dessa
condição e se dirige à própria residência, fora da área geográfica que lhe fora destinada, para ajudar a
esposa em trabalhos de reforma do imóvel. Em relação ao tipo de abandono de posto, é correto afirmar
que esse policial
Q670669
Direito Penal Militar
Em certo Município, a Polícia Militar se resume a três terceiros-sargentos, sendo que um deles
exerce a função de chefia da equipe. Este chefe determina aos outros dois que realizem patrulhamento
na zona rural. Os dois, todavia, entendem que não lhes foram ofertadas condições de trabalho e
pretendem descumprir a ordem. Neste caso, pode-se recusar a configuração do crime de motim com
base no argumento de que
Q664496
Direito Penal Militar
Em relação ao crime de violência contra superior em tempo
de paz, é correto afirmar que
Q854284
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, considere que um militar tenha abandonado, sem ordem superior, o lugar de
serviço que lhe tenha sido designado, antes do término. A conduta descrita é tipificada como
Q667006
Direito Penal Militar
A respeito do delito castrense tipificado no artigo 203 do
Código Penal Militar - “Dormir em Serviço”, é correto afirmar
que
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660433
Direito Penal Militar
Com relação ao crime de insubmissão e seu processo, assinale
a opção correta.
Q634588
Direito Penal Militar
Baseando-se no texto abaixo, analise as alternativas que se seguem e marque a opção correta.
O 1° Tenente Star, da 1ª Companhia de Fuzileiros de um Batalhão do EB, irritado com uma missão recebida, e no pátio interno do Batalhão, tenta atingir o Io Tenente George com um soco, com nítida intenção de provocar lesões. George foi promovido na mesma data que Star, mas é comandante da Ia Companhia de Fuzileiros. Caso erre o Tenente George e acabe atingindo o Cb Lennon, da mesma companhia, que ali passava por acaso, provocando lesões leves:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587586
Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. Em relação ao disposto no
Código Penal Militar, inferior da ativa que agir ofendendo a dignidade ou o decoro de
superior também da ativa, ou procurando deprimir-lhe a autoridade, pratica crime de:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587585
Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. De acordo com o disposto no
Código Penal Militar, recusar a obedecer a ordem do superior sobre assunto ou
matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou
instrução, configura:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587582
Direito Penal Militar
Com base nos crimes previstos no Código Penal Militar, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587581
Direito Penal Militar
Considerando os dispositivos contidos no Código Penal Militar,
marque “V” para verdadeira e “F” para falsa nas alternativas a seguir.
( ) O militar da reserva não remunerada possui as responsabilidades e prerrogativas do posto e da graduação, para efeito da aplicação da lei penal militar, quando pratica ou contra ele é praticado crime militar, por estar desobrigado de forma permanente do serviço ativo. ( ) Um militar de folga que se opõe à determinação de uma ordem da sentinela do quartel, comete o crime do art. 162 (despojamento desprezível). ( ) Equipara-se a Comandante, para efeito de aplicação do Código Penal Militar, toda a autoridade com função de direção. ( ) Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando, em virtude dela, a própria vigência de sentença condenatória irrecorrível, salvo quanto aos efeitos de natureza civil.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas:
( ) O militar da reserva não remunerada possui as responsabilidades e prerrogativas do posto e da graduação, para efeito da aplicação da lei penal militar, quando pratica ou contra ele é praticado crime militar, por estar desobrigado de forma permanente do serviço ativo. ( ) Um militar de folga que se opõe à determinação de uma ordem da sentinela do quartel, comete o crime do art. 162 (despojamento desprezível). ( ) Equipara-se a Comandante, para efeito de aplicação do Código Penal Militar, toda a autoridade com função de direção. ( ) Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando, em virtude dela, a própria vigência de sentença condenatória irrecorrível, salvo quanto aos efeitos de natureza civil.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas:
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