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Questões de Concursos

Q774109 Direito Penal Militar
O item deve ser respondido com base no texto abaixo.
Na iminência de um ataque do país vizinho X que vinha concentrando forças militares, armamento e aviões junto à fronteira com o Brasil, o Comandante Militar da Amazônia, General de Exército George, determina um deslocamento de parte das tropas de seu comando para locais, em território brasileiro, ao longo da fronteira. Percebendo uma intensificação das comunicações por meio rádio, e interpretando isso como iminência de um ataque ao Brasil, posiciona a outra parte das tropas também em território nacional, mas concentradas em local próximo a uma brecha no dispositivo estrangeiro que permitiría, se necessário, um ataque relâmpago com rápida chegada à capital do país X, determinando a todos os comandantes subordinados, de todos os níveis, que só ingressassem em território estrangeiro mediante ordem expressa. O General de Brigada Paul, comandante de uma brigada subordinada ao General George, posicionada em um dos locais ao longo da fronteira, ao perceber que a artilharia do País X posicionava canhões na direção do território nacional decide não aguardar ordens e determina o disparo de canhões contra a artilharia do país X. Tal ato faz com que o país X manobre, entrando em território nacional e levando o Brasil à guerra com o país X. Logo no início da guerra, fica evidente que o General George acertara em sua estratégia e o Brasil leva uma semana para ocupar, com suas tropas, a capital do país X, o que ocorre em 12 de junho de 2016. 
Sobre o caso relatado ao lado, analise as proposições abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa e, em seguida, assinale a alternativa com a seqüência correta. ( ) O General Paul praticou o crime militar em tempo de guerra denominado Hostilidade contra pais estrangeiro, mas só poderá haver Ação penal contra ele se houver requisição do Ministério da Defesa ao Ministério Público Militar. ( ) Se um grupo de civis forma, a partir de 13 de junho de 2016, uma quadrilha na capital do país X, visando a praticar crimes de estelionato contra comerciantes locais, e passando a praticá-los com planejamento e logística coordenados, atuando, no entanto, sem prejuízo econômico para a administração militar brasileira nem para qualquer militar, pratica crime militar de formação de quadrilha e crimes militares de estelionato. ( ) Se o Soldado Ringo, cansado da guerra, ausenta-se de seu local de acantonamento na capital do país X, deixando de comparecer à formatura matinal do dia 24 de junho de 2016, e não mais retomando, passa à condição de desertor à 00:00h do dia 3 de julho de 2016.
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