Questões Militares de Direito Penal Militar - Crimes Contra a Pessoa
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Caso hipotético 1A06-I
Suponha que João seja policial e atue disfarçado em atividade
de inteligência e que, após suspeitar de ter sido identificado por
um traficante perigoso da cidade, convença seus colegas Flávio e
Geraldo a matá-lo. Considere, ainda, que, como o traficante
servia de fonte imediata de informação a João, para o plano
funcionar, Flávio, que não era conhecido do traficante, o tenha
atraído para uma emboscada. No local combinado, Geraldo
estava a postos com uma arma de fogo ilegal apreendida por João
em um flagrante e que não fora devidamente reportada.
Durante uma ação de patrulha efetivada pela Polícia Militar, o Sd. Monteiro e o Cb. Lobato avistam uma Ferrari e notam que o motorista é um garoto jovem. Achando a situação suspeita, tendo em vista a ocorrência de furto e roubo de veículos de luxo na região, os policiais militares abordam o veículo, sinalizando para que o motorista encoste o carro para revista. A ordem foi prontamente atendida pelo motorista, um civil de 18 anos chamado Pedro, que sai do carro para acompanhar a revista junto com os policiais.
O Sd. Monteiro, não gostando da atitude de Pedro de querer acompanhar a ação policial, empurra-o, e ele cai junto ao meio fio. Pedro, na queda, quebra uma costela. Ato contínuo, o Sd. Monteiro se dirige a Pedro gritando: - “Vagabundo, tá na cara que esse carro não é seu. Ladrão não tem direito aqui não” e, a seguir, desfere dois socos no rosto de Pedro.
Observações:
- O Cb. Lobato acompanha, de perto, o ocorrido, sem intervir.
- O veículo havia sido furtado por Pedro uma semana antes do ocorrido.
- Pedro não fica com sequelas permanentes, mas tem que permanecer em repouso por 20 dias.
Sobre o cenário acima, assinale a afirmativa correta.
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