Levando em conta a situação hipotética 1A06-I e considerando...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar |
Q1972349
Direito Penal Militar
Texto associado
Caso hipotético 1A06-I
Suponha que João seja policial e atue disfarçado em atividade
de inteligência e que, após suspeitar de ter sido identificado por
um traficante perigoso da cidade, convença seus colegas Flávio e
Geraldo a matá-lo. Considere, ainda, que, como o traficante
servia de fonte imediata de informação a João, para o plano
funcionar, Flávio, que não era conhecido do traficante, o tenha
atraído para uma emboscada. No local combinado, Geraldo
estava a postos com uma arma de fogo ilegal apreendida por João
em um flagrante e que não fora devidamente reportada.
Levando em conta a situação hipotética 1A06-I e considerando
que, de imediato, ao chegar ao local da emboscada e percebê-la,
o traficante se evadiu, de modo que Geraldo sequer tenha
efetuado disparos, mesmo com a arma de fogo em punho, é
correto afirmar, com base na legislação penal militar, que