Questões Militares
Comentadas sobre classificação dos crimes militares em direito penal militar
Foram encontradas 40 questões
Q905692
Direito Penal Militar
Apresenta-se como crime militar o seguinte
comportamento típico:
Q905691
Direito Penal Militar
Configura o crime de “despojamento desprezível” a
conduta de:
Q905690
Direito Penal Militar
Configura o crime de “omissão de lealdade militar” o
ato de:
Q867536
Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. Segundo as prescrições do
Código Penal Militar (CPM), o crime que admite, no mesmo artigo, a modalidade
dolosa e preterdolosa é:
Ano: 2017
Banca:
IOBV
Órgão:
PM-SC
Prova:
IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - Anulada |
Q836364
Direito Penal Militar
A teoria geral do crime militar, diferentemente do que ocorre na esfera comum, não exige apenas a subsunção do fato
ao tipo descrito no tipo penal, decorrendo a sua caracterização de complementos insertas nos dispositivos gerais
Decreto Nº 1.001/69 (Código Penal Militar), sobretudo aqueles constantes do Art. 9º. De acordo com o texto, assinale
a alternativa que contém os crimes previstos exclusivamente no Código Penal Militar:
Q788142
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta crime militar impróprio.
Q698833
Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. Um militar que estando escalado
de serviço de sentinela do Quartel, posto fixo de observação avançada, em noite fria
e chuvosa, após iniciar o serviço é surpreendido por seu superior hierárquico, dentro
do paiol de munição, afastado de seu posto, deitado e enrolado em um espesso
cobertor, à luz do Código Penal Militar (CPM), Decreto-Lei n. 1.001, de 21/10/1969,
comete:
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
CBM-AC
Prova:
FUNCAB - 2015 - CBM-AC - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q579008
Direito Penal Militar
Qual o crime impropriamente militar que, comum em sua natureza, pode ser praticado por qualquer cidadão, civil ou militar, mas que, quando praticado por militar em certas condições, a lei considera militar?
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |
Q452213
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar trata dos crimes militares próprios e dos crimes militares impróprios. Assim, no Estado Democrático de Direito a que estão submetidas todas as Instituições civis e militares brasileiras do século XXI, o “conceito de crime militar”, apenas se satisfaz completamente, quando compreendemos e julgamos a ação humana praticada, em suas dimensões formal, material e constitucional. Partindo dessa afirmativa, marque “V”, para as verdadeiras e “F”, para as falsas:
( ) Crime militar, impróprio, pode ser praticado por militar da ativa, reserva, reformado e civil, nas mesmas circunstâncias de tempo, modo e lugar.
( ) O civil, em regra, não pratica crime propriamente militar, mas pode praticá-lo por exceção.
( ) O tráfico e a posse de entorpecentes, por militar estadual, dentro de Unidade Militar Estadual, embora haja previsão em legislação especial penal comum, pode se constituir em crime militar impróprio.
( ) O crime militar praticado em lugar sujeito à administração militar, é causa de agravamento da pena.
Marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo:
( ) Crime militar, impróprio, pode ser praticado por militar da ativa, reserva, reformado e civil, nas mesmas circunstâncias de tempo, modo e lugar.
( ) O civil, em regra, não pratica crime propriamente militar, mas pode praticá-lo por exceção.
( ) O tráfico e a posse de entorpecentes, por militar estadual, dentro de Unidade Militar Estadual, embora haja previsão em legislação especial penal comum, pode se constituir em crime militar impróprio.
( ) O crime militar praticado em lugar sujeito à administração militar, é causa de agravamento da pena.
Marque a alternativa que contém a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo:
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar - 08/2013 |
Q420195
Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. Um Cabo da Polícia Militar, que na presença de 03 (três) civis, no interior do Quartel, joga o livro contendo sua escala de serviço em cima da mesa onde se encontrava sentado o Oficial, que elaborara a referida escala, por não estar satisfeito com o seu empenho mensal, à luz do Código Penal Militar, comete:
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2013 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |
Q473025
Direito Penal Militar
Diz o artigo 187 do Código Penal Militar, “Ausentarse o militar, sem licença, da sua unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias”.
Com base na descrição do tipo penal militar, é correto afirmar que:
Com base na descrição do tipo penal militar, é correto afirmar que:
Q264724
Direito Penal Militar
Sobre a deserção, crime propriamente militar, previsto nos arts. 187 e 188, do CPM, podemos afirmar, EXCETO.
Q264723
Direito Penal Militar
. Dentre os crimes militares, temos o crime de motim, previsto no art. 149 do Código Penal Militar. Sobre este tipo delituoso podemos afirmar, EXCETO.
Q264577
Direito Penal Militar
São crimes propriamente militares, previstos no Código Penal Militar.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Oficial da Polícia Militar - Administração |
Q672819
Direito Penal Militar
Ainda quanto aos crimes militares, julgue o item que se segue.
Mesmo sendo crimes propriamente militares, a revolta e o
motim podem ter um civil como coautor, visto que a
descrição típica dos delitos exige, para a sua configuração,
a participação de dois ou mais agentes.
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
APMBB
Prova:
VUNESP - 2010 - APMBB - Tecnólogo de Administração Policial Militar |
Q559778
Direito Penal Militar
Sobre o crime capitulado no artigo 203 do Código Penal
Militar: Dormir o militar, quando em serviço, como oficial
de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não
sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza
semelhante, é correto afirmar que:
Ano: 2009
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737661
Direito Penal Militar
O crime tipificado no art. 214 (calúnia), do Decreto-lei n°
1.001, de 21.10.1969 - Código Penal Militar (CPM), é
considerado pela doutrina como sendo
Ano: 2009
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737658
Direito Penal Militar
N, menor de dezoito anos, aluno de escola preparatória de cadetes, pratica ato violento contra B, também menor de dezoito anos e aluno da mesma instituição de ensino militar, que se encontrava de plantão de alojamento, no interior da escola.
O fato, a princípio, foi enquadrado pelos superiores de N como tipificado no art. 158 (violência contra militar de serviço), do Decreto-lei n° 1.001, de 21.10.1969 - Código Penal Militar (CPM).
Diante do exposto, à luz do atual ordenamento jurídico constitucional positivo, em relação a N, é correto afirmar que:
Ano: 2009
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2009 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q737649
Direito Penal Militar
P, militar da reserva remunerada, é convidado por sua Força para prestar tarefa por tempo certo, com espeque na legislação vigente. Diante do convite feito por sua Força, P aceita a proposta e assina com a mesma um contrato para a execução de tarefa por tempo certo. Assim, após a devida contratação, P recebe uma sala na administração militar, com: uma (1) mesa; cadeiras; armários; e uma (1) estação de trabalho.
Decorrido algum tempo, P resolve apropriar-se de objetos materiais da administração militar, sob sua responsabilidade em decorrência do contrato de prestação de tarefas por tempo certo, passando a utilizar os mesmos em sua residência como se fossem seus.
Diante dessa situação, pode-se dizer que P:
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2009 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar |
Q141569
Direito Penal Militar
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar.
Se um soldado da PMDF, dentro do batalhão a que pertence, pratica, habitualmente, apontamentos do jogo do bicho, nesse caso, a conduta do soldado encontra tipicidade na parte especial do Código Penal Militar, caracterizando delito propriamente militar.
Se um soldado da PMDF, dentro do batalhão a que pertence, pratica, habitualmente, apontamentos do jogo do bicho, nesse caso, a conduta do soldado encontra tipicidade na parte especial do Código Penal Militar, caracterizando delito propriamente militar.
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