Questões Militares de Direito Penal Militar - Aplicação da Lei Penal Militar
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Q2169358
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a
alternativa CORRETA. Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa,
em estrito cumprimento do dever legal e em exercício regular de direito.
Não há igualmente crime, quando
Não há igualmente crime, quando
Ano: 2023
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2023 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial |
Q2132081
Direito Penal Militar
Assinale a opção que apresenta as destinações das
Forças Armadas, de acordo com o Art. 142 da
Constituição de 1988:
Ano: 2023
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2023 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial |
Q2132078
Direito Penal Militar
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Forças
Armadas estão sob autoridade suprema do:
Ano: 2023
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2023 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial |
Q2132070
Direito Penal Militar
De acordo com o Estatuto dos Militares, o cargo militar é
um conjunto de:
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121168
Direito Penal Militar
Quanto às disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), assinale a
alternativa CORRETA.