GABARITO A

B) Distinção – Relaciona-se à separação entre combatentes e civis, mas não responde diretamente ao comando da questão.

C) Limitação – É genérico, pois abrange várias regras do DIH sem especificar o motivo da restrição.

D) Proporcionalidade – Garante que o ataque militar produza um dano colateral aceitável, mas não trata da vedação do sofrimento desnecessário.

E) Necessidade Militar – Implica a utilização de meios apenas para obtenção de vantagem militar legítima, mas a proibição do sofrimento desproporcional está sob o princípio da humanidade.

Pegadinha: Algumas alternativas parecem plausíveis, mas somente humanidade contempla, literalmente, a proibição do sofrimento desnecessário, conforme a legislação e a doutrina.

  São princípios básicos do DICA:

a) Distinção – distinguir os combatentes e não combatentes. Os não combatentes são protegidos contra os ataques. Também, distinguir bens de caráter civil e objetivos militares. Os bens de caráter civil não devem ser objetos de ataques ou represálias.

b) Limitação – o direito das Partes beligerantes na escolha dos meios para causar danos ao inimigo não é ilimitado, sendo imperiosa a exclusão de meios e métodos que levem ao sofrimento desnecessário e a danos supérfluos.

c) Proporcionalidade – a utilização dos meios e métodos de guerra deve ser proporcional à vantagem militar concreta e direta. Nenhum alvo, mesmo que militar, deve ser atacado se os prejuízos e sofrimento forem maiores que os ganhos militares que se espera da ação.

d) Necessidade Militar – em todo conflito armado, o uso da força deve corresponder à vantagem militar que se pretende obter. As necessidades militares não justificam condutas desumanas, tampouco atividades que sejam proibidas pelo DICA.

e) Humanidade – o princípio da humanidade proíbe que se provoque sofrimento às pessoas e destruição de propriedades, se tais atos não forem necessários para obrigar o inimigo a se render. Por isso, são proibidos ataques exclusivamente contra civis, o que não impede que, ocasionalmente, algumas vítimas civis sofram danos; mas todas as precauções devem ser tomadas para mitigá-los.