Questões Militares Sobre direito do trabalho
Foram encontradas 38 questões
Q3872530
Direito do Trabalho
A intensificação da jornada diária, retratada na charge, está associada ao atual processo de:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510755
Direito do Trabalho
Em atenção ao disposto na CLT acerca da negociação
coletiva no âmbito do Direito do Trabalho, assinale a
alternativa correta.
Q3262756
Direito do Trabalho
No direito do trabalho, os princípios constituem o fundamento desse ordenamento jurídico próprio com vistas
a proteger o hipossuficiente econômico na relação de
emprego. Nesse contexto, verifica-se uma certa flexibilidade hierárquica das normas de direito laboral, o que
ficou bem explicitado pelas normas advindas da reforma trabalhista promovida pela Lei nº
13.467, de 2017.
Diante disso, é correto afirmar que a convenção coletiva
e o acordo coletivo de trabalho terão prevalência sobre a
lei quando dispuserem sobre:
Q2263508
Direito do Trabalho
De acordo com a jurisprudência do TST, assinale a
alternativa correta acerca da prescrição no processo
do trabalho.
Q2263489
Direito do Trabalho
Constituem elementos essenciais para a caracterização
da relação empregatícia:
Q1983011
Direito do Trabalho
Em relação ao cenário da legislação trabalhista após a
reforma decorrente da Lei nº 13.467/17, um cidadão lhe
apresenta algumas dúvidas. Assinale a alternativa cujo
esclarecimento encontra sustentação na legislação atual.
Q1773884
Direito do Trabalho
Em uma empresa, são previstas 40 horas semanais de
trabalho, porém, muitos funcionários possuem uma jornada de
trabalho maior, sendo necessário o pagamento da hora extra, sob o
valor de R$5,00. Sendo assim, qual a fórmula correta para o
cálculo das horas extras trabalhadas, admitindo a variável HR
como o total de Horas Extras?
Q847939
Direito do Trabalho
Considerando a Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, assinale a alternativa
correta:
Q847938
Direito do Trabalho
Assinale a resposta correta dentre as afirmativas abaixo sobre o contrato
individual do trabalho:
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2017 - CBM-DF - 2º Tenente - Médico Medicina do Trabalho |
Q783693
Direito do Trabalho
São agravos de notificação compulsória, EXCETO:
Q774129
Direito do Trabalho
Analise e assinale a alternativa correta sobre os direitos trabalhistas da
mulher.
Q634603
Direito do Trabalho
José é agente administrativo numa refinaria da Petrobrás, local onde trabalha
das 7:00 às 16:00 horas, dispondo de uma hora de intervalo. O instrumental de
registro do ponto eletrônico fica situado na sala onde José trabalha, sendo
certo que os controles de ponto são marcados no início e no fim da efetiva
jornada de trabalho. José chega ao trabalho, pontualmente, às 6:15, tendo que
se deslocar por trinta minutos da porta da refinaria até a sua sala, onde registra
o ponto. Assim sendo, é correto afirmar que José
Q634585
Direito do Trabalho
A Súmula n° 331 do TST trata da responsabilidade do tomador de serviços
quanto ao inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do
empregador. Quanto a tal jurisprudência, pode-se afirmar que
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
CBM-MT
Prova:
FUNCAB - 2014 - CBM-MT - Soldado do Corpo de Bombeiro |
Q710576
Direito do Trabalho
Sobre o assédio moral no trabalho pode-se afirmar
que:
Q587166
Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo sobre a CLT, colocando entre parênteses a letra
V, quando se tratar de afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de
afirmativa falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta.
Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na seguinte proporção:
( ) 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.
( ) 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas.
( ) 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas.
Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na seguinte proporção:
( ) 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.
( ) 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas.
( ) 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas.
Q587164
Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se
tratar de afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de afirmativa
falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem estatuído os interessados na conformidade dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.
( ) Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.
( ) O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.
( ) Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem estatuído os interessados na conformidade dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.
( ) Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.
( ) O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.
Q587161
Direito do Trabalho
Para tornar-se Ministro do Tribunal Superior do Trabalho o candidato deve ter
mais de:
Q587160
Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se
tratar de afirmativa verdadeira, ou a letra F, quando se tratar de afirmativa
falsa. Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Em relação à Justiça do Trabalho, tem-se que frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros.
( ) Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é obrigatório às mesmas ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.
( ) Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.
( ) Em relação à Justiça do Trabalho, tem-se que frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros.
( ) Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é obrigatório às mesmas ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.
( ) Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.
Q508317
Direito do Trabalho
São “Direitos dos Trabalhadores” urbanos e rurais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Ano: 2014
Banca:
NUCEPE
Órgão:
CBM-PI
Prova:
NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |
Q418004
Direito do Trabalho
Não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais constante na Constituição Federal de 1998:
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