Home Concursos Militares Questões Q4190974 Relativamente à negociação coletiva nas relações de trabalh... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4190974 Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho , Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito | Q4190974 Direito do Trabalho Relativamente à negociação coletiva nas relações de trabalho, assinale a alternativa correta conforme disposições da CLT. Alternativas A São ilegais a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho que disponham sobre a troca do dia de feriado instituído por lei. B O acordo coletivo de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuser sobre banco de horas anual. C A inexistência de expressa indicação de contrapartidas recíprocas em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho constitui vício do negócio jurídico e ensejará sua nulidade. D É lícita a redução de repouso semanal remunerado negociada em convenção coletiva de trabalho mediante ajuste de contrapartidas ao empregado. E É expressamente proibida a pactuação de cláusula que reduza o salário ou a jornada no âmbito de convenção coletiva ou o acordo coletivo de trabalho. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro