Questões Militares de Direito do Trabalho - Das relações laborais

Q2263489

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q2263489 Direito do Trabalho

Constituem elementos essenciais para a caracterização da relação empregatícia:

pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.

impessoalidade, não eventualidade, hierarquia e formalidade.

impessoalidade, eventualidade, hierarquia e onerosidade.

pessoalidade, eventualidade, subordinação e formalidade.

pessoalidade, eventualidade, subordinação e consensualidade.

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Q774129

Ano: 2016 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q774129 Direito do Trabalho

Analise e assinale a alternativa correta sobre os direitos trabalhistas da mulher.

É permitido exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência no emprego.

Constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio.

É permitido considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional.

A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, não garante à empregada gestante a estabilidade provisória.

E vedado publicar ou fazer publicar anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à idade, à cor ou situação familiar, salvo quando a natureza da atividade a ser exercida, pública e notoriamente, assim o exigir.

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Q587163

Ano: 2014 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2014 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q587163 Direito do Trabalho

Considera-se empregado:

toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, com a cooperação deste e mediante salário.

toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante indenização.

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