Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional
Foram encontradas 1.830 questões
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q814194
Direito Constitucional
“Nacionalidade é o vínculo jurídico-político de Direito
Público interno que faz da pessoa um dos elementos componentes
da dimensão do Estado”. Desse modo, aquele que, dada a
circunstância de seu nascimento, não adquire nacionalidade, por
não se enquadrar em nenhum critério estatal que lhe atribua
nacionalidade, pode ser chamado de
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q814192
Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”, com fundamento no art. 5°, XXXVI. Essa importante diretriz constitucional dá sustentação ao direito de defesa do indivíduo ante o Estado, preservando situações já consolidadas. O texto faz referência à
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q814191
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às
Q811402
Direito Constitucional
“A”, Policial Militar da ativa, candidatou ao cargo eletivo de vereador
nas eleições municipais de sua cidade. Para ser considerado alistável e elegível deverá
atender determinadas condições. Com base na Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Q811394
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Q811393
Direito Constitucional
O Poder Judiciário está previsto no Capítulo III do Título IV
(Organização dos Poderes) na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Com base no texto constitucional, marque a alternativa CORRETA:
Q811392
Direito Constitucional
Em relação ao Poder Legislativo previsto no Título IV (Organização
dos Poderes) na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a
alternativa CORRETA:
Q811391
Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa
CORRETA:
Q811390
Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantias fundamentais previstos na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é CORRETO afirmar que:
Q811389
Direito Constitucional
De acordo com os princípios fundamentais previstos na Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Médio) |
Q803462
Direito Constitucional
No Brasil, cabe ao Poder Militar:
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 1º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 1º Distrito Naval - Praça 2° Classe (Nível Médio) |
Q803456
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, quem é a autoridade suprema sobre as
Forças Armadas?
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 3º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficiais de 2° Classe |
Q798840
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do
Q798562
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que a Administração
Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Comando do 5º Distrito Naval
Prova:
Marinha - 2017 - Comando do 5º Distrito Naval - Oficial de 2ª Classe |
Q798225
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), as Forças Armadas, constituídas peia
Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições
nacionais permanentes e regulares, organizadas com
base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade
suprema do
Q788138
Direito Constitucional
A polícia é uma instituição de direito público destinada a
manter e a recobrar a paz pública e a segurança individual,
cujas funções são específicas na atuação das polícias
administrativa e judiciária. Segundo o texto constitucional, a
função repressiva é atribuição da(o)
Q788127
Direito Constitucional
Acerca das atribuições do Presidente da República, é correto
afirmar que
Q788126
Direito Constitucional
Quanto à Administração Pública, é correto afirmar que
Q788125
Direito Constitucional
Com relação ao Estado Federal Brasileiro, especialmente no
que se refere à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos
municípios e aos territórios, é correto afirmar que
Q787928
Direito Constitucional
É afiançável, segundo a Constituição Federal e o Código de
Processo Penal, o crime de
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