Questões Militares de Direito Constitucional - Ordem Social
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Q1121562 Direito Constitucional
Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida. Sobre a Ordem Social assinale a alternativa correta.
Q1045217 Direito Constitucional
A respeito da seguridade social e suas disposições gerais na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Q1045209 Direito Constitucional
A respeito do direito e interesses das populações indígenas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1045201 Direito Constitucional
Segundo o art. 225 da Constituição, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Com relação ao dispositivo transcrito, assinale a alternativa correta.
Q967134 Direito Constitucional
Sobre os regramentos da Ordem Social, assinale a alternativa correta.