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Questões Militares de Direito Constitucional - Ordem Social

Foram encontradas 32 questões

Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |
Q1761119 Direito Constitucional
Considere hipoteticamente que determinada pessoa jurídica, ao explorar a sua atividade econômica, causa um grande desastre ambiental, comprometendo diversas espécies da fauna local, além de acarretar a morte de vários moradores do município, por falta de manutenção de seus equipamentos de prevenção, situação que era de pleno conhecimento de todo o seu corpo diretivo.
Com base apenas nas informações apresentadas e na legislação pertinente com relação ao tema infração penal, assinale a alternativa correta.
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Q1623135 Direito Constitucional
A educação é um direito mencionado em diversos dispositivos da Constituição, podendo-se destacar a menção deste como um direito social. Considerando os contornos trazidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca da educação, marque a alternativa CORRETA:
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Q1618642 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, os incisos: “gestão democrática do ensino público, na forma da lei; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” são denominados
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Q1608851 Direito Constitucional
Com relação às emendas constitucionais que veicularam reformas previdenciárias, é correto afirmar que
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Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: PM-BA Prova: IBFC - 2020 - PM-BA - Soldado |
Q1121562 Direito Constitucional
Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida. Sobre a Ordem Social assinale a alternativa correta.
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Respostas
1: B
2: A
3: C
4: A
5: B