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Questões Militares de Direito Constitucional - Ordem Social

Foram encontradas 24 questões

Q967134 Direito Constitucional
Sobre os regramentos da Ordem Social, assinale a alternativa correta.
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Q966625 Direito Constitucional
A educação é um direito mencionado em diversos dispositivos da Constituição, podendo-se destacar a menção deste como um direito social. Considerando os contornos trazidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca da educação, marque a alternativa CORRETA:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q965809 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta tendo em vista a Constituição Federal.
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q922552 Direito Constitucional

Acerca do capítulo da Constituição Federal que trata da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, analise as assertivas a seguir:


I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

II. Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em seus lares.

III. A celebração do casamento civil é gratuita apenas para as pessoas com baixa renda comprovada.

IV. A comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes não pode ser compreendida como entidade familiar.


Estão CORRETAS

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Q922477 Direito Constitucional
Sobre a ordem social prevista na Constituição Federal de 1988, analise as proposições a seguir:
I. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social poderá contratar com o Poder Público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. II. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total. III. As entidades beneficentes de assistência social não podem ser isentas de contribuição para a seguridade social, sob pena de crime contra a seguridade social. IV. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde e à previdência, apenas.
Está(ão) CORRETA(S) apenas
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
1: B
2: A
3: A
4: A
5: A