Questões Militares Sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental

Foram encontradas 25 questões

Q1009390 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu Capítulo VI, que prevê as Proibições, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1009389 Direito Ambiental
De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é instituída a Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. A Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem vários objetivos. Com relação ao artigo, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-CE
Q1238603 Direito Ambiental
Ao ser abordado por fiscais enquanto pescava em um rio, um pescador amador apresentou-lhes sua licença para a pesca, emitida dois anos antes, e lhes mostrou quinze quilos de peixe que já haviam sido pescados, os quais pretendia transportar para a cidade mais próxima.
Nessa situação hipotética,
a quantidade de peixe que o pescador pretendia transportar está dentro do limite estabelecido pelo IBAMA.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-CE
Q1238595 Direito Ambiental
Ao ser abordado por fiscais enquanto pescava em um rio, um pescador amador apresentou-lhes sua licença para a pesca, emitida dois anos antes, e lhes mostrou quinze quilos de peixe que já haviam sido pescados, os quais pretendia transportar para a cidade mais próxima. Nessa situação hipotética,
 a licença apresentada pelo pescador excedeu o prazo de validade estabelecido pelo IBAMA.
Alternativas
Q663660 Direito Ambiental
A respeito da Lei n.º 9.605/98 – Lei de Proteção ao Meio Ambiente –, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: E
9: C
10: C