Questões Militares
Comentadas sobre organização da administração pública em direito administrativo
Foram encontradas 124 questões
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Administração |
Q4188386
Direito Administrativo
Na organização da Administração Pública brasileira, o
Hospital das Forças Armadas (HFA) é subordinado diretamente à Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa (SEPESD/MD), não sendo
dotado de personalidade jurídica própria.
Assim, o HFA é
Assim, o HFA é
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2026 - MARINHA - Exame de Proficiência para as Categorias de Cozinheiro, Taifeiro e Auxiliar de Saúde |
Q4157280
Direito Administrativo
Qual dos Órgãos não tem representante na CESPORTOS?
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CBM-SC
Prova:
MSConcursos - 2026 - CBM-SC - Curso de Habilitação de Oficiais Especialistas |
Q4127546
Direito Administrativo
Para cumprir suas competências constitucionais, a Administração dispõe de duas técnicas
diferentes: a desconcentração e a descentralização. Na desconcentração as atribuições são repartidas
entre órgãos públicos pertencentes a uma única pessoa jurídica, ou seja, há uma especialização de
funções dentro da administração pública, mantendo a vinculação hierárquica. Já na descentralização,
as competências administrativas são distribuídas a pessoas jurídicas autônomas, criadas pelo Estado
para tal finalidade. São exemplos de descentralização:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PM-DF - Oficial Policial Militar - 2º Tenente |
Q4126934
Direito Administrativo
No que diz respeito à organização básica da PMDF, julgue os itens
a seguir, de acordo com o Decreto n.º 10.443/2020.
I Compete ao Comando-Geral o planejamento das atividades, com vistas à organização da PMDF, ao atendimento das necessidades de pessoal e material e ao emprego para o cumprimento das missões.
II O Alto-Comando é um órgão colegiado consultivo e de assessoramento permanente ao comandante-geral da PMDF.
III O Estado-Maior é órgão de assessoramento do comandante-geral da PMDF e é responsável pelo planejamento estratégico da corporação.
IV A Academia de Polícia Militar de Brasília está subordinada ao Departamento de Educação e Cultura da PMDF.
Assinale a opção correta.
I Compete ao Comando-Geral o planejamento das atividades, com vistas à organização da PMDF, ao atendimento das necessidades de pessoal e material e ao emprego para o cumprimento das missões.
II O Alto-Comando é um órgão colegiado consultivo e de assessoramento permanente ao comandante-geral da PMDF.
III O Estado-Maior é órgão de assessoramento do comandante-geral da PMDF e é responsável pelo planejamento estratégico da corporação.
IV A Academia de Polícia Militar de Brasília está subordinada ao Departamento de Educação e Cultura da PMDF.
Assinale a opção correta.
Q4202572
Direito Administrativo
NÃO caracteriza o órgão desconcentrado:
Q4202571
Direito Administrativo
A Administração ____________ é aquela cujas atividades administrativas são executadas por pessoa jurídica
criada pelo Estado; com patrimônio próprio e necessário à consecução de seus fins; com sujeição ao princípio
da especialização que a impede de se desviar dos fins que justificaram sua criação e sujeição ao controle ou
tutela exercida nos limites da lei. Quanto à organização administrativa do Estado, assinale a alternativa que
preenche corretamente a lacuna.
Q4202570
Direito Administrativo
A Administração __________ abarca o conjunto de entidades estatais, dotadas de personalidade jurídica
própria, de direito público ou privado, e instituídas pela União, pelos Estados ou pelos Municípios de acordo
com suas próprias estratégias político-organizacionais para executar tarefas estatais de modo mais eficiente.
Sobre a organização administrativa do Estado, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Sobre a organização administrativa do Estado, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2025 - CBM-DF - Aspirante/Complementar - Contabilidade |
Q4157677
Direito Administrativo
No decorrer de uma auditoria patrimonial em um órgão da
administração indireta, o auditor precisa classificar corretamente
os bens sob gestão da entidade, considerando os princípios
constitucionais, a legislação infraconstitucional e os conceitos
doutrinários sobre bens públicos e entidades públicas. Com
base nisso, marque o item correto.
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2025 - CBM-DF - Aspirante/Complementar - Contabilidade |
Q4157654
Direito Administrativo
Sobre a missão institucional do corpo de bombeiros,
baseado no que nos leciona o Decreto Federal nº 7.163/2010, é
possível afirmar que compete ao Comando Geral:
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2025 - CBM-DF - Aspirante/Complementar - Direito |
Q4157544
Direito Administrativo
Sobre a missão institucional do corpo de bombeiros,
baseado no que nos leciona o Decreto Federal nº 7.163/2010, é
possível afirmar que compete ao Comando Geral:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - CBM-PR - Cadete Bombeiro Militar |
Q3864389
Direito Administrativo
Durante uma operação de prevenção a desastres
naturais no interior do estado, o Corpo de
Bombeiros Militar do Paraná (CBMPR) precisou
firmar um convênio com uma entidade pública
especializada em geoprocessamento, voltada à
produção de dados geográficos para mapeamento
de áreas de risco. Tal entidade, apesar de criada
por lei, possui personalidade jurídica própria,
autonomia administrativa e patrimônio próprio e
executa atividades típicas da Administração
Pública, sem finalidade lucrativa. Considerando os
elementos apresentados e as classificações da
Administração Pública indireta, é correto afirmar
que
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - CBM-PR - Cadete Bombeiro Militar |
Q3864375
Direito Administrativo
Quanto aos variados temas de Direito
Administrativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso
(F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa
com a sequência correta.
( ) Quanto aos órgãos públicos, a teoria da representação foi substituída pela teoria do mandato, a qual afirmava que a vontade do agente, em virtude de lei, exprimia a vontade do Estado.
( ) Permite-se ao Poder Público a criação de fundações destinadas a certas finalidades públicas, no entanto devem ter natureza de direito público.
( ) Uma das hipóteses de retirada dos efeitos do ato administrativo se dá no ato de exoneração de funcionário público, que acaba aniquilando os efeitos de sua nomeação. Nesse caso, trata-se da retirada do ato pela denominada contraposição.
( ) No direito administrativo brasileiro, a autarquia designa uma espécie de descentralização por serviços.
( ) Quanto aos órgãos públicos, a teoria da representação foi substituída pela teoria do mandato, a qual afirmava que a vontade do agente, em virtude de lei, exprimia a vontade do Estado.
( ) Permite-se ao Poder Público a criação de fundações destinadas a certas finalidades públicas, no entanto devem ter natureza de direito público.
( ) Uma das hipóteses de retirada dos efeitos do ato administrativo se dá no ato de exoneração de funcionário público, que acaba aniquilando os efeitos de sua nomeação. Nesse caso, trata-se da retirada do ato pela denominada contraposição.
( ) No direito administrativo brasileiro, a autarquia designa uma espécie de descentralização por serviços.
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2025 - CBM-DF - Bombeiro Militar Geral Operacional |
Q3811050
Direito Administrativo
Em atenção às disposições finais trazidas pela Lei nº
14.751/2023, no que tange à competência para atendimento
do direito ao porte de arma de seus militares, bem como as
hipóteses excepcionais de suspensão e cassação de porte de
arma, é correto afirmar que esta compete:
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2025 - CBM-DF - Bombeiro Militar Geral Operacional |
Q3811048
Direito Administrativo
Tendo em vista as disposições presentes no Decreto Federal
nº 7.163/2010, é correto afirmar que compete à Corregedoria:
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2025 - CBM-DF - Bombeiro Militar Geral Operacional |
Q3811047
Direito Administrativo
Acerca da composição da Comissão de Promoção de
Oficiais, à luz do que nos leciona a Lei nº 12.086/2009, é correto
afirmar que esta será composta por:
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2025 - CBM-DF - Bombeiro Militar Geral Operacional |
Q3811046
Direito Administrativo
Em observância das disposições presentes na Lei nº
8.255/1991, assinale a alternativa que indica corretamente a
quem cabe a coordenação e a fiscalização dos trabalhos do
Estado-Maior-Geral, visando ao cumprimento das determinações
e políticas estabelecidas pelo Comandante-Geral.
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2025 - CBM-DF - Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas |
Q3810784
Direito Administrativo
No que se refere às disposições presentes no Decreto GDF
nº 31.817/2010, marque o item que indica corretamente uma das
competências do subcomando operacional.
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2025 - CBM-DF - Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas |
Q3810783
Direito Administrativo
Consubstanciado nas disposições do Decreto Federal n°
7.163/2010, é correto afirmar que compete à Ajudância-Geral,
subordinada diretamente ao Comandante-Geral:
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
CBM-DF
Prova:
IDECAN - 2025 - CBM-DF - Bombeiro Militar Geral de Condutor e Operador de Viaturas |
Q3810777
Direito Administrativo
De acordo com a Lei Complementar federal nº 94, de 16
de fevereiro de 1998, a instituição do Programa Especial de
Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal é feita pelo:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CBM-CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CBM-CE - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) |
Q3691871
Direito Administrativo
Sobre a organização pública, considere as sentenças a
seguir:
I- A centralização ocorre quando a função administrativa é desempenhada diretamente pela entidade estatal, por meio de seus próprios órgãos e agentes públicos.
II- A descentralização pressupõe a existência de duas pessoas jurídicas distintas, sendo a função administrativa transferida da entidade estatal para outra criada para esse fim.
III- A concentração ocorre quando a função administrativa é exercida por apenas um órgão público, sem qualquer divisão interna de competências.
IV- A desconcentração envolve a distribuição interna de competências entre órgãos da mesma entidade, podendo ocorrer por matéria, grau hierárquico ou território.
A respeito do tema, é CORRETO afirmar que:
I- A centralização ocorre quando a função administrativa é desempenhada diretamente pela entidade estatal, por meio de seus próprios órgãos e agentes públicos.
II- A descentralização pressupõe a existência de duas pessoas jurídicas distintas, sendo a função administrativa transferida da entidade estatal para outra criada para esse fim.
III- A concentração ocorre quando a função administrativa é exercida por apenas um órgão público, sem qualquer divisão interna de competências.
IV- A desconcentração envolve a distribuição interna de competências entre órgãos da mesma entidade, podendo ocorrer por matéria, grau hierárquico ou território.
A respeito do tema, é CORRETO afirmar que:
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