Questões Militares
Comentadas sobre licitações e lei 8.666 de 1993 [revogada] em direito administrativo
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( ) É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, dentre outros, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
( ) É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, dentre outros, para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.
( ) É dispensável a licitação, dentre outros, nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
( ) É inexigível a licitação, dentre outros, quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo:
Considerando que seja necessária a extinção do ato administrativo que se baseou nos costumes vigentes, como descrito no caso em apreço, deverá ocorrer a sua revogação.
(1) Dispensa de licitação
(2) Inexigibilidade de licitação
( ) Em caso de guerra.
( ) Aquisição de materiais fornecidos por representante comercial exclusivo.
( ) Contratação de músico consagrado pela opinião pública.
( ) Caso de não terem acudido interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração.
Caso a administração pública pretenda contratar serviços de publicidade e divulgação que se caracterizem como de natureza singular e cuja execução requeira profissionais ou empresas de notória especialização, ela poderá fazê-lo diretamente, configurando uma situação de licitação inexigível
O ato do governo de promover licitações para contratar serviços, realizar compras, alienações e locações tem como ______________ assegurar a igualdade de todos perante a lei, além de, _______________ a proposta mais vantajosa para a administração e _______________ o desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com _______________ básicos da administração pública, sem desconsiderar o vínculo com o instrumento convocatório.
( ) O princípio da universalidade, inerente à modalidade da concorrência, indica que quaisquer interessados podem participar do certame, sendo inadmissível a imposição de outros requisitos para sua participação. ( ) Convite é a modalidade de licitação destinada às contratações de grande valor, impondo-se, por conseguinte, ampla publicidade através de todos os meios de informação necessários para a devida divulgação da convocação. ( ) O procedimento da tomada de preços é o mesmo da concorrência, diferenciando-se desta no tocante à exigência de habilitação prévia dos participantes mediante registros cadastrais. ( ) Concurso é a modalidade de licitação que visa à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico e exaure-se com a classificação e pagamento dos prêmios, não conferindo direito à contratação com a Administração. ( ) O pregão poderá ser realizado pela via eletrônica.
A sequência correta, de cima para baixo, é: