Questões Militares Comentadas sobre bens públicos na administração pública em direito administrativo

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Q3494794
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública ,
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: BM-RS Prova: IBADE - 2025 - BM-RS - Oficial da Brigada Militar |
Q3494794 Direito Administrativo
Em determinado município, a Brigada Militar passou a utilizar, informalmente, parte de um prédio público pertencente à Secretaria Municipal de Educação para instalar um posto avançado de policiamento ostensivo. A ocupação não foi precedida de ato administrativo formal, tampouco houve celebração de convênio ou termo de cessão de uso entre os entes públicos envolvidos. Após denúncia da Promotoria local, alegando irregularidade na afetação do bem público originalmente destinado à educação, o Ministério Público recomendou a desocupação imediata do espaço e a apuração de responsabilidades dos gestores municipais e militares envolvidos. À luz do Direito Administrativo e do regime jurídico dos bens públicos de uso especial, é correto afirmar que
Alternativas
Q3219286
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação ,
Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: PM-SE Prova: SELECON - 2025 - PM-SE - Oficial PM - Combatente |
Q3219286 Direito Administrativo
As ilhas são bens públicos que podem ser classificadas em categorias de acordo com a sua localização, implicando em diferentes titularidades. Em regra, as ilhas fluviais e lacustres pertencem:
Alternativas
Q2172867
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação , Regime jurídico: prerrogativas e garantias , Aquisição e alienação dos bens públicos , Utilização dos bens públicos , Bens públicos em espécie
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-DF Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC |
Q2172867 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos.
Alternativas
Q2169352
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública ,
Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Provas: UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Músico | UPENET/IAUPE - 2023 - PM-PE - Oficial - Administração |
Q2169352 Direito Administrativo
Não são bens públicos da União:
Alternativas
Q2121179
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública ,
Ano: 2023 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: CBM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121179 Direito Administrativo
Em relação aos bens públicos, assinale a assertiva CORRETA.
Alternativas
Q2059831
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Regime jurídico: prerrogativas e garantias , Aquisição e alienação dos bens públicos ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: CBM-MS Prova: IDECAN - 2022 - CBM-MS - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul |
Q2059831 Direito Administrativo
Francinaldo, desempregado, pedia esmolas durante o dia e, no período noturno, se abrigava perto da guarita de vigilância do Batalhão do Corpo de Bombeiros. Tal situação perdurou por mais de cinco anos. Ao saberem da situação, alguns militares fizeram um requerimento administrativo para que fosse reconhecido o direito de moradia de Francinaldo, em razão da usucapião dessa pequena área. Nesse caso, é possível prever que tal pedido será: 
Alternativas
Q2059404
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |
Q2059404 Direito Administrativo
Assinale abaixo o único caso em que o bem público se encontra completamente desafetado pelo Estado:
Alternativas
Q2058578
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação ,
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Oficial Combatente do Quadro de Oficiais Policiais - Militares - QOPM |
Q2058578 Direito Administrativo
Em frente ao 1º Batalhão da Polícia Militar, havia uma praça municipal frequentada pelos moradores da região. Diariamente, os militares lá faziam exercícios físicos e, como gentileza, executavam a limpeza do local, mantendo tudo em ordem e a salvo da ação de pichadores e moradores de rua. Nesse caso, é possível afirmar que a referida praça pode ser classificada como um bem público: 
Alternativas
Q1825712
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Conceito, classificação, afetação e desafetação ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2021 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |
Q1825712 Direito Administrativo
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, levando em consideração a classificação do bem público quanto à sua destinação, as instalações físicas do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro constituem um bem
Alternativas
Q937618
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Bens públicos em espécie ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE - 2018 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q937618 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, a respeito da administração pública direta e indireta.

Os edifícios utilizados como estabelecimentos da administração pública, incluindo as autarquias, são classificados como bens públicos de uso especial.

Alternativas
Q848959
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PM-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2017 - PM-AL - Soldado da Polícia Militar |
Q848959 Direito Administrativo

A respeito de contratos administrativos, licitações e bens públicos, julgue o próximo item.

Veículos oficiais são bens de uso especial, o que implica que são inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis.
Alternativas
Q821200
Direito Administrativo Bens Públicos na Administração Pública , Aquisição e alienação dos bens públicos ,
Ano: 2017 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2017 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q821200 Direito Administrativo
Referente ao que dispõe a nº Lei 9.636/98, quanto à alienação de bens imóveis de domínio da União, é correto afirmar que a
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: B
4: B
5: E
6: C
7: B
8: D
9: B
10: C
11: C
12: C
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