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Ano: 2026 Banca: IFAM Órgão: IF-AM Provas: IFAM - 2026 - IF-AM - Arquiteto e Urbanista | IFAM - 2026 - IF-AM - Arquivista | IFAM - 2026 - IF-AM - Auditor | IFAM - 2026 - IF-AM - Engenheiro - Área: Civil | IFAM - 2026 - IF-AM - Estatístico | IFAM - 2026 - IF-AM - Médico - Área: Medicina do Trabalho |

Q4103042 Não definido

A Direção de uma unidade do IFAM recebeu a denúncia de que uma colaboradora terceirizada, prestadora de serviços de limpeza, foi vítima de assédio por parte de um servidor efetivo da instituição. Considerando a Lei nº 14.540/2023, os procedimentos de proteção e acolhimento previstos na referidalei:

aplicam-se a todas as pessoas que exerçam atividades no órgão, independentemente do tipo de vínculo, incluindo estagiários, aprendizes e prestadores de serviços terceirizados.

não se aplicam à colaboradora terceirizada, pois o amparo legal destina-se exclusivamente a servidoras ocupantes de cargos efetivos da União.

aplicam-se a todas as pessoas que exerçam atividades no órgão, dependentemente do tipodevínculo,incluindo os três segmentes técnicos, docentes e discentes.

devem ser remetidos à empresa terceirizada, que detém a responsabilidade única e exclusiva de investigar e punir o servidor público agressor.

condicionam o acolhimento da vítima à comprovação imediata do fato mediante testemunhas idôneas ou gravação audiovisual do circuito interno.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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