Com base exclusivamente no art. 9º da Lei federal nº 11.340...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4397484 Legislação Federal

Com base exclusivamente no art. 9º da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), sem considerar jurisprudência ou doutrina, acerca da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:



(__) O juiz assegurará à servidora pública acesso prioritário à remoção, para preservar sua integridade.


(__) A prioridade de matrícula dos dependentes depende da prévia concessão de medida protetiva.


(__) Os dados da ofendida e dos dependentes matriculados ou transferidos serão sigilosos.


(__) O cadastro da mulher em programas assistenciais vigora enquanto perdurar a violência.



Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: 

Alternativas