Questões de Concurso Sobre teoria da constituição em direito constitucional
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Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-SE
Provas:
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Administrador
|
IV - UFG - 2024 - IF-SE - Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas |
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrutura de Tecnologia de Informação |
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Contador |
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Enfermeiro |
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Engenheiro - Área: Eletricista |
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Médico - Área: Clínico Geral |
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Nutricionista |
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Pedagogo |
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Médico - Área: Psiquiatria |
Q2452122
Direito Constitucional
Leia o texto a seguir.
“(...) são as que receberam do constituinte normatividade suficiente à sua incidência imediata. Situam-se predominantemente entre os elementos orgânicos da Constituição. Não necessitam de providência normativa ulterior para sua aplicação. Criam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, desde logo exigíveis”.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 44 ed. Malheiros Editores, 2022.
O trecho destaca o conceito de normas constitucionais de eficácia
“(...) são as que receberam do constituinte normatividade suficiente à sua incidência imediata. Situam-se predominantemente entre os elementos orgânicos da Constituição. Não necessitam de providência normativa ulterior para sua aplicação. Criam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, desde logo exigíveis”.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 44 ed. Malheiros Editores, 2022.
O trecho destaca o conceito de normas constitucionais de eficácia
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450715
Direito Constitucional
Segundo o Direito Constitucional brasileiro, não será objeto
de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-PR
Prova:
FGV - 2024 - AL-PR - Analista Legislativo - Assessor Legislativo |
Q2450179
Direito Constitucional
As cláusulas pétreas são limites materiais impostos ao poder de
reforma da Constituição com a finalidade de assegurar a
imutabilidade de certos valores, princípios e estruturas essenciais
da Constituição e preservar a identidade do projeto do
constituinte originário.
Diante do exposto, sobre as cláusulas pétreas, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto, sobre as cláusulas pétreas, assinale a afirmativa correta.
Q2449457
Direito Constitucional
Acerca dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, é INCORRETO afirmar:
Q2449452
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA: