Questões de Concurso Sobre sociedade, parceria, arrendamento rural, leasing, franquia, facturing e direitos autorais em direito civil
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Q355719
Direito Civil
Para efeito da Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98), considera-se “distribuição” como sendo:
Q331361
Direito Civil
Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q319931
Direito Civil
Em face do entendimento sumulado,
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2013 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q304761
Direito Civil
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta em relação aos contratos em espécie.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q301060
Direito Civil
Texto associado
Acerca dos direitos autorais e dos direitos nas relações de consumo,
julgue os itens seguintes.
julgue os itens seguintes.
Embora a proteção aos direitos autorais independa de registro, faculta-se ao autor registrar suas obras intelectuais no órgão competente.