Questões de Concurso
De 2018
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I. A viabilidade do empreendimento, sua conveniência e oportunidade para o interesse comum e a identificação dos locais de execução. II. Os pormenores para sua execução. III. Os recursos para o atendimento das respectivas despesas. IV. Os prazos para o seu início e conclusão, acompanhados da respectiva justificação.
Quais estão corretas?
I. ZEIS I: destina-se a assentamentos autoproduzidos por população de baixa renda em áreas públicas. II. ZEIS II: assentamentos autoproduzidos por população de baixa renda em áreas privadas. III. ZEIS III: assentamentos rurais. IV. ZEIS IV: imóveis vazios, não edificados ou subutilizados, localizados na Zona de Urbanização Prioritária, que venham a ser destinados para reassentamentos e implantação de habitação de interesse social com a intervenção do Poder Público, aplicando-se, dentre outros, o consórcio imobiliário.
Quais estão corretas?