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I – A análise situacional articula o perfil epidemiológico, a demanda, a capacidade instalada, os recursos, os processos de trabalho e a percepção dos atores envolvidos.
II – O objetivo indica a mudança pretendida, enquanto a meta acrescenta um valor esperado e um prazo de alcance.
III – O indicador de processo demonstra, por si, a mudança final ocorrida no estado de saúde da população.
IV – O monitoramento compara os dados observados com a linha de base e as metas, apoiando correções durante a execução.
V – A meta torna-se verificável quando está vinculada a um indicador, a um valor esperado e a um período de apuração.
Estão corretas as afirmativas:
I. A Receita Orçamentária é considerada efetiva somente no momento da arrecadação dos valores por parte do Ente público.
II. O Resultado Primário do Ente público é apurado através da diferença entre receitas e despesas orçamentárias, excluídas as receitas e despesas financeiras.
III. È vedada a anulação de despesa com pessoal e com juros da dívida pública por parte do Poder Legislativo durante a tramitação da proposta orçamentária.
Estão corretas as afirmativas:
- Pagamento de parcela de operação de crédito de longo prazo, sendo R$ 200.000,00 de amortização e R$ 60.000,00 a título de juros.
- Compra de uma máquina para a Secretaria de Saúde no valor de R$ 80.000,00.
- Compra de material de consumo, para posterior utilização, no valor de R$ 40.000,00
- Concessão de adiantamento para servidor utilizar como suprimento de fundos, no valor de R$ 20.000,00.
- Pagamento de Restos a Pagar, no valor de R$ 70.000,00.
Com base nas informações acima, considere que não haviam sido realizados nenhum registro orçamentário das operações e assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o valor da despesa corrente e da despesa de capital do Ente:
I. O empenho da despesa ocorre após a verificação da entrega do bem e do serviço, uma vez que o empenho tem como finalidade verificar o valor exato a ser pago para extinguir a obrigação.
II. O empenho da despesa pode ser realizado de forma global, compreendendo todo o valor da despesa no exercício financeiro, quando se tratar de despesa contratual.
III. A liquidação da despesa é uma etapa obrigatória da despesa orçamentária e somente poderá ocorrer após o empenho, sendo obrigatória, inclusive, para as despesas orçamentárias dispensadas da emissão da nota de empenho.
Estão corretas as afirmativas:
- Saldo inicial com 200 unidades ao custo de R$ 50,00 cada.
- Aquisição de 300 unidades pelo custo total de R$ 20.000,00
- Utilização (consumo) de 250 unidades.
Após os registros contábeis da operação, o saldo do estoque totaliza:
A Prefeitura Municipal adquiriu um veículo com as seguintes informações:
- Valor total do bem: R$ 390.000,00
- Valor residual: R$ 30.000,00
- Valor pago a vista pelo bem: R$ 240.000,00
- Valor financiado do bem: R$ 150.000,00
- Vida útil estimada do bem: 5 (cinco) anos
- Data da aquisição 01/02/2025
Com base nas informações apresentadas, o valor contábil líquido do bem, em 30/06/2026, é de: